Assuntos envolvendo a educação no Estado estiveram presentes nos discursos de vários parlamentares que se pronunciaram no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (29/3/22). Outra questão tratada na Reunião Ordinária foi a cobrança para que a Vale firme o compromisso de reparar os danos causados por sua atividade minerária em todos os territórios onde a empresa atua.

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Linguagem neutra

O deputado Léo Portela (PL) defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que impede a utilização da linguagem neutra no Estado. Segundo ele, muitos professores querem incluir palavras fora da norma culta da língua portuguesa, alegando que buscam a inclusão, mas desejam, na verdade, doutrinar as crianças. “Eles não podem militar, deturpar o conhecimento dos jovens”, reagiu.

Ele acredita que “Minas vai levantar a voz para impedir a proliferação dessa maldição nas escolas”. Explicou que o português vem do latim, em que o gênero neutro é o masculino, terminado em U; e quando surgiu a lingua portuguesa, o neutro foi transferido para a terminação com O. “Não falamos ‘bom dia a todxs’, disse, reclamando que pessoas pagas com dinheiro público defendem isso.

“Se você usa linguagem neutra no sindicato, no partido, tudo bem, mas nas escolas de Minas Gerais, não podemos aceitar de modo algum”, afirmou. Para Léo Portela, a liberdade de cátedra garantida ao professor não é absoluta e conta com limites. “Muitos vão dizer que a língua é viva; mas as mudanças vêm por meio do uso diário e constante, não por imposição ideológica”, concluiu.

Em aparte, o deputado Bartô (sem partido) considerou contraditório o discurso dos que afirmam que um menor de 16 anos não sabe o que é certo e o que é errado, e que, por outro lado, apoiam uma criança fazer a opção sexual diferente do seu sexo biológico.

Problemas da educação

Comentando a fala de Léo Portela, o deputado Cristiano Silveira (PT) considerou que o debate sobre uso da linguagem neutra é um assunto de menor importância se comparado à questão estrutural da educação no Brasil. “Quando o governo Zema não cumpre a legislação para pagar o piso nacional ao professor isso é um grande problema, como também quando o governo não honra o pagamento da verba do Fundeb à categoria”, rebateu. O parlamentar lembrou que Minas está num ranking dos piores salários pagos aos profissionais da educação no Brasil.

Cristiano Silveira aproveitou para fazer outras críticas ao governo do Estado, lembrando da prática rotineira de dispensa de licitações na Cemig. “A forma de governo Zema de atuar com transparência é essa? Pagando salários astronômicos, distribuindo fartos dividendos”, questionou ele, completando que as dispensas de licitação na Cemig atingiram o valor de R$ 119 milhões.

O deputado ainda criticou o governo por, em sua opinião, “trabalhar em prol do sucateamento das estatais, para convencer a sociedade de que o melhor caminho é a venda delas”. Disse que em Porteirinha (Norte) a população reclama de que a Copasa cobra uma conta alta e presta um serviço de baixa qualidade. Já em Prados (Central), vereadoras cobram do DER, sem obter resultado, uma operação tapa-buracos na MG-809, que está em situação precária.

Comissão de Redação 

Por sua vez, o deputado Virgílio Guimarães (PT) convidou o colega Léo Portela para expor sua posição sobre a linguagem neutra em reunião da Comissão de Redação da ALMG, presidida pelo primeiro. Virgílio Guimarães destacou que, ainda neste semestre, será promovido na Casa o primeiro seminário de mérito da Comissão de Redação. E que vai sugerir que ela passe a homenagear em seu nome o linguista e ex-deputado estadual Abgar Renault.

Noutro momento, o parlamentar abordou o assunto que toma conta da Casa no momento: o reajuste salarial dos servidores. Defendeu que a Assembleia use todos os instrumentos para atender da melhor forma aos servidores. E destacou projeto de sua autoria com ênfase na “mineração responsável”, que garantiria mais recursos ao Estado para melhorar o vencimento dos servidores.

Virgílio Guimarães enfatizou ainda emendas que apresentou ao Projeto de Lei (PL) 3.568/22, que trata da revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo. Entre as mudanças, ele propôs que seja incorporada à carreira dos professores do ensino superior a gratificação por trabalho em tempo integral.

Vale deve adotar ESG em todos os seus territórios minerados

Por último, o deputado Bernardo Mucida (PSB) cobrou da Vale a inclusão de sua política ESG nos territórios onde a mineradora atua. ESG significa Environmental, Social and Corporate Governance, o que corresponde a governança ambiental, social e corporativa, abordagem para avaliar como uma corporação atua em prol de objetivos sociais que vão além da busca de lucros.

O parlamentar acrescentou que a Vale,na sua política de ESG, assume compromissos em três casos: Brumadinho, na RMBH (onde houve rompimento de barragem há três anos); com a Fundação Renova (que cuida da reparação de danos relativos ao rompimento da barragem em Mariana, na região Central); e nos territórios evacuados (onde comunidades foram retiradas devido a riscos).

Na sua opinião, o compromisso ESG deve se estender a outras áreas mineradas pela empresa, começando por Itabira (Central). O deputado destaca que a própria Vale prevê o início da exaustão da mineração local em 2031 e, por isso, ela deve se comprometer com a reparação investindo em capacitação, diversificação econômica e garantia de água limpa e abundante, entre outros.

Acrescentou que enviou carta à Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA) e à mineradora brasileira sobre o assunto. Em resposta, a Vale divulgou que investiu na área social de Itabira, em 2020 e 2021, cerca de R$ 22 milhões. Bernardo Mucida informou que com sua atuação parlamentar, viabilizou no mesmo período R$ 27 milhões para o município. “Itabira é o berço da história da Vale. Esse valor é muito baixo; é preciso um compromisso maior”, concluiu.