RQC Requerimento de Comissão 13020/2025
Ementa:
Requerem seja realizada audiência pública em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização da Vida para debater os impactos na saúde mental da população mineira decorrentes do uso de plataformas de apostas "on-line".
Autoria:
- Dep. Charles Santos
- Dep. Adriano Alvarenga
- Dep. Carol Caram
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Eduardo Azevedo
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12995/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados os prejuízos que os consumidores mineiros estão tendo diante da falta de pagamento por parte da empresa ViagensPromo a várias agências de turismo de Minas Gerais, o que tem ocasionado cancelamentos de pacotes de viagens e enorme transtorno financeiro ao setor.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12862/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a construção de 127 subestações de energia pela companhia, especificando-se quantas se destinam a interligar plantas de usinas fotovoltaicas; por que os investimentos referentes a essas obras beneficiaram empresas privadas em detrimento das iniciativas da própria Cemig para o setor; se a Cemig tem a relação dos empresários beneficiados e se existe outra empresa de energia no Brasil que investe em subestação para ligação fotovoltaica para empresas privadas; e por que os recursos utilizados na construção das mencionadas subestações não foram investidos na própria empresa.
Autoria:
Dep. Professor Cleiton
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12861/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Santana do Paraíso, para debater a prestação dos serviços ofertados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no município.
Autoria:
Dep. Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12737/2025
Ementa:
Requer seja realizada audiência pública para debater a prática abusiva de descontos indevidos realizados por associações de aposentados, mesmo sem a devida filiação dos beneficiários.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12736/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e na melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12735/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12734/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um sistema de acompanhamento em tempo real para monitoramento de quedas de energia na rede de distribuição e os processos e planos de melhorias voltados para a manutenção e o suporte nesses casos.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12733/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a existência de um processo de avaliação de desempenho dos servidores e possíveis terceirizados responsáveis pela realização das religações de energia e os critérios adotados para essa avaliação.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 12732/2025
Ementa:
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a existência de planos ou projetos voltados para a desburocratização do processo de implementação de energia solar individual, especialmente no que depender da companhia, com o objetivo de facilitar o acesso e a adoção dessa tecnologia pelos consumidores.
Autoria:
Dep. Charles Santos
Resultado: Aprovada a proposição
