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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12732/2025

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a existência de planos ou projetos voltados para a desburocratização do processo de implementação de energia solar individual, especialmente no que depender da companhia, com o objetivo de facilitar o acesso e a adoção dessa tecnologia pelos consumidores.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de informações sobre a existência de planos ou projetos voltados para a desburocratização do processo de implementação de energia solar individual, especialmente no que depender da companhia, com o objetivo de facilitar o acesso e a adoção dessa tecnologia pelos consumidores.
Proposições relacionadas Documento RQN 10632 de 2025

Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em 13/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação

Tramitação
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