RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12735/2025
Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca
de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a
existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização
dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Proposições relacionadas
RQN 10629 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em 13/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os prazos para a troca de titularidade de contratos de fornecimento de energia elétrica e a existência de planos ou projetos voltados para melhoria na realização dessa medida e diminuição do prazo para sua efetivação.
Proposições relacionadas
RQN 10629 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada em 13/03/2025 às 10:00. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação