Carol Caram

AVANTE

Vice-Líder do Bloco Avança Minas, Vice-Líder da Bancada Feminina

Carol Caram

AVANTE

Situação Em exercício

E-mail dep.carol.caram@almg.gov.br

Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 79. Edifício Tiradentes - 18º andar - sala 01.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5016
Fax: (31) 2108-5017

Nome Completo ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES

Data de Nascimento 21/07/1985

Naturalidade Belo Horizonte / MG

Atividade Profissional Avogada

Principais Fatos da Vida Profissional e Política Advogada com mestrado em Direito pela PUC Minas. Foi integrante da Comissão de Direitos do Consumidor e conselheira da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Foi presidente da Fundação de Ensino de Contagem, procuradora-geral do município de Sabará, diretora do Procon de Contagem, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Secretária Nacional do Consumidor. Atuou como professora de Direito na PUC Minas e na Fumec e como comentarista da TV Alterosa e da Rádio Itatiaia.

Filiação Partidária no exercício do mandato AVANTE desde 15/01/2025

Legislaturas

20ª Legislatura - Efetiva
Em exercício de 03/02/2025 a 31/01/2027

Atualmente:

Vice-Presidente Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte desde 19/02/2025

Efetivo Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte desde 11/02/2025

Efetivo Comissão de Minas e Energia desde 11/02/2025

Efetivo Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana desde 25/02/2025

Efetivo Comissão de Veto nº 18/2025 desde 18/03/2025

Suplente Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desde 11/02/2025

Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável

Responsável Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia

Verbas indenizatórias

RQC

13194/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos serviços prestados pela empresa Decolar, em especial sobre possível descumprimento contratual em prejuízo dos consumidores.

RQC

13191/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao coordenador do Procon de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para coibir práticas abusivas no mercado de consumo, especificamente as ações de fiscalização e monitoramento para garantir que fornecedores, especialmente a empresa Arezzo, cumpram a legislação, assegurando o direito ao reembolso quando aplicável; os procedimentos adotados para fiscalizar empresas com alto índice de reclamações e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor - CDC; as medidas para coibir práticas abusivas que restrinjam a escolha do consumidor, obrigando-o a aceitar apenas a troca do produto; a transparência das informações prestadas aos consumidores sobre seus direitos e os canais disponíveis para denúncias; e a aplicação de penalidades a empresas reincidentes, além dos mecanismos para garantir o cumprimento de decisões judiciais e administrativas.

RQC

13190/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao coordenador do Procon de Minas Gerais e ao diretor-presidente do Núcleo Minas Gerais da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - pedido de informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para assegurar que as operadoras de planos de saúde cumpram a legislação vigente e informem adequadamente seus beneficiários sobre alterações na rede credenciada; a existência ou não de algum procedimento para a fiscalização da empresa Hapvida NotreDame Intermédica Saúde S.A., diante do aumento significativo de reclamações e ações judiciais; as medidas adicionais adotadas por esses órgãos para garantir o cumprimento das normas consumeristas e de saúde suplementar; o monitoramento do impacto da fusão entre Hapvida e NotreDame Intermédica na qualidade dos serviços prestados e na garantia dos direitos dos consumidores; e as providências que estão sendo tomadas para coibir o descumprimento de decisões judiciais por parte da operadora.

Veja todas as proposições

02/04/2025

Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Lamenta a vulnerabilidade de produtores de café do Sul do Estado. Ressalta que as mulheres são as mais afetadas pela insegurança no campo e informa que irá propor uma audiência pública para discutir soluções para esse problema. Veja mais

25/03/2025

Saúda D. Arlie, mãe do deputado federal Luis Tibé. Informa sobre o Projeto de Lei nº 3.476/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a separação dos locais de retirada do dispositivo de proteção e de notificação de descumprimento de medida protetiva, garantindo a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Estado. Veja mais

25/03/2025

Comenta pronunciamento do deputado Ricardo Campos sobre o Requerimento nº 9.738/2024, da Comissão de Segurança Pública, que requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região do Município de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região do Município dede Ouro Preto. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos