PL PROJETO DE LEI 977/2011
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM,
O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 2131 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1374 de 2015
PL 1847 de 2015
Proposições anexadas
PL 1045 de 2011
PL 1430 de 2011
PL 3829 de 2013
PL 4241 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 2131 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO, LIXO, HIPÓTESE, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, DANOS, MEIO AMBIENTE, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESTINAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, OBJETIVO, REDUÇÃO, RISCOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, RECEITA, MUNICÍPIOS, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 2131 de 2008
Proposições relacionadas
RQO 1374 de 2015
PL 1847 de 2015
Proposições anexadas
PL 1045 de 2011
PL 1430 de 2011
PL 3829 de 2013
PL 4241 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 2131 2008. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO, LIXO, HIPÓTESE, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, DANOS, MEIO AMBIENTE, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESTINAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, OBJETIVO, REDUÇÃO, RISCOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, RECEITA, MUNICÍPIOS, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1847 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1847 2015.
26/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/2015, PÁG 58.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
01/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA (REDISTRIBUÍDO).
18/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 3/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 53 COL 1. RECEBIDO NA MAD EM 3/8/2011.
08/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 96 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 96 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.