PL PROJETO DE LEI 1045/2011
ALTERA O ART 4 DA LEI 13766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
RQO 1690 de 2015
PL 2354 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 977 2011. (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DESTINAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
RQO 1690 de 2015
PL 2354 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 977 2011. (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, DESTINAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13796 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2354 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2354 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 3. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.