PL PROJETO DE LEI 1847/2015
PL 1847/2015
Agora
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Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o
gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 977 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2120 de 2015
PL 2121 de 2015
Proposições anexadas
PL 2423 de 2015
PL 1281 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 977 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Resumo Diretriz, Procedimento, Reciclagem, Gerenciamento, Destinação, Lixo, Hipótese, Material Elétrico, Material Eletrônico, Condicionamento, Ausência, Danos, Meio Ambiente, Comunidade.
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 977 de 2011
Proposições relacionadas
PL 2120 de 2015
PL 2121 de 2015
Proposições anexadas
PL 2423 de 2015
PL 1281 de 2019
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 977 2011. Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Resumo Diretriz, Procedimento, Reciclagem, Gerenciamento, Destinação, Lixo, Hipótese, Material Elétrico, Material Eletrônico, Condicionamento, Ausência, Danos, Meio Ambiente, Comunidade.
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
12/11/2019
PL 1281 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2019, pág 6.
Plenário
PL 1281 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/11/2019, pág 6.
08/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
23/03/2016
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidas as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
Plenário
Decisão da Presidência, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, seja distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidas as demais distribuições e os atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 29/3/2016, pág 19.
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 8/6/2015.