PL PROJETO DE LEI 2131/2008
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, O
GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 107 de 2011
PL 977 de 2011
Proposições anexadas
PL 2660 de 2008
PL 4682 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO, LIXO, HIPÓTESE, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, DANOS, MEIO AMBIENTE, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESTINAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, OBJETIVO, REDUÇÃO, RISCOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, RECEITA, MUNICÍPIOS, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Proposições relacionadas
RQS 107 de 2011
PL 977 de 2011
Proposições anexadas
PL 2660 de 2008
PL 4682 de 2010
Resumo DISPOSITIVOS, DIRETRIZ, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, GERENCIAMENTO, DESTINAÇÃO, LIXO, HIPÓTESE, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, CONDICIONAMENTO, AUSÊNCIA, DANOS, MEIO AMBIENTE, COMUNIDADE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, LIXO, INCENTIVO, MUNICÍPIOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ACRÉSCIMO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESTINAÇÃO, PROCEDIMENTO, RECICLAGEM, OBJETIVO, REDUÇÃO, RISCOS, SAÚDE, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, RECEITA, MUNICÍPIOS, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, (ICMS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada LEI 13766 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 18031 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 977 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 977 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/10/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 46 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/2009, PÁG 46 COL 3.
15/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/2009.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/9/2009, PÁG 73 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 15/9/2009.
20/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
14/05/2008
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/5/2008, PÁG 41 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2008.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WALTER TOSTA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/5/2008, PÁG 41 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 16/5/2008.
10/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/3/2008.