PL PROJETO DE LEI 4241/2013
DETERMINA ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E APARELHOS
ELETRÔNICOS DE PEQUENO PORTE, NESTE ESTADO, A INSTALAÇÃO DE COLETORES
DE LIXO ELETRÔNICO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
RQO 1768 de 2015
PL 2423 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, INSTALAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, MATERIAL ELETRÔNICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral COMÉRCIO
MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2013
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
RQO 1768 de 2015
PL 2423 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, APARELHO ELETRÔNICO, INSTALAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, MATERIAL ELETRÔNICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral COMÉRCIO
MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2423 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2423 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2013, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.