PL PROJETO DE LEI 1430/2011
TORNA OBRIGATÓRIO PARA OS FABRICANTES, DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES,
COLETORES SELETIVOS E RECICLADORES O RECOLHIMENTO E A RECICLAGEM DE
CELULARES DESCARTADOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4682 de 2010
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4682 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 977 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, TELEFONE CELULAR.
Assunto geral COMÉRCIO
MEIO AMBIENTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 4682 de 2010
Proposições relacionadas
PL 977 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4682 2010. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 977 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, REFERÊNCIA, RECOLHIMENTO, RECICLAGEM, TELEFONE CELULAR.
Assunto geral COMÉRCIO
MEIO AMBIENTE
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 4. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 116 COL 4. ANEXE-SE AO PL 977 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.