Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que especifica. (Destinação: extensão da Escola Municipal Coronel Melvino Ferraz.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de São Geraldo. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carvalhos o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade de ensino fundamental.)
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - Codevale - a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica. (Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da saúde e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cláudio o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção e funcionamento da Prefeitura Municipal.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Juatuba o imóvel que especifica. (Destinação: regularização fundiária.)
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aracitaba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova União o imóvel que especifica. (Destinação: a funcionamento de escola municipal.)
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: construção de parte faltante do Trecho B do Anel Viário (Contorno) de Montes Claros.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
