PL PROJETO DE LEI 2616/2024
PL 2616/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza a Comissão de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha -
Codevale - a doar ao Município de Malacacheta o imóvel que especifica.
(Destinação: execução de projetos de assistência social e de promoção da
saúde e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.)
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Observação Imóvel n°047282.2.0001047-20, 30/11/1981, Livro 2-RG, Comarca de Malacacheta Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2024
Observação Imóvel n°047282.2.0001047-20, 30/11/1981, Livro 2-RG, Comarca de Malacacheta Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 55. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.