PL PROJETO DE LEI 2601/2024
PL 2601/2024
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica e dá outras
providências. (Destinação: construção de parte faltante do Trecho B do
Anel Viário (Contorno) de Montes Claros.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Observação Imóveis nºs 108.468, Livro 2-RG, e 12.003, fls. 182, Livro 2-1-V, Comarca de Montes Claros Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Observação Imóveis nºs 108.468, Livro 2-RG, e 12.003, fls. 182, Livro 2-1-V, Comarca de Montes Claros Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
10/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.