PL PROJETO DE LEI 2657/2024
PL 2657/2024
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que
especifica. (Destinação: extensão da Escola Municipal Coronel Melvino
Ferraz.)
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Imóvel n° 390.162.002.110.157, fls. 1, Livro 2-RG, Comarca de Almenara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Observação Imóvel n° 390.162.002.110.157, fls. 1, Livro 2-RG, Comarca de Almenara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/04/2025
Remessa do Ofício 661 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 661 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
01/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
08/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
19/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.