PL PROJETO DE LEI 2173/2020
Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
59 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2134/2020
Altera a Lei 23291, de 25 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. (Que dispõe sobre a prorrogação do prazo para descaracterização de barragem ou migração para tecnologia alternativa de disposição de rejeito e resíduo.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 500/2019
Dispõe sobre a revogação da Lei 22944, de 15 de junho de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Politica Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Arquivado
34 a favor
1160 contra
PL PROJETO DE LEI 156/2019
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 315/2019
PL 315/2019
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social - Peps - e o Sistema Estadual de Participação Social - Seps - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4929/2018
PL 4929/2018
Agora
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Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4737/2017
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22806 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4450/2017
Institui o Sistema Estadual da Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22944 2018 - Lei Ordinária
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3811/2016
Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3505/2016
Extingue o órgão autônomo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília - ERMG-BR - e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22286 2016 - Lei Ordinária
17 a favor
4 contra