PL PROJETO DE LEI 156/2019
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Situação atual:
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Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Sistema Estadual, Coleta, Sangue, Característica, Locomoção, Vinculação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Criação, Sistema Estadual, Coleta, Sangue, Característica, Locomoção, Vinculação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos
Tramitação
16/04/2019
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
09/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2019, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2019, pág 32.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
27/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2019, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 1/3/2019.