PL PROJETO DE LEI 2173/2020
Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema
Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Anexada a
PL 1699 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Transporte Ferroviário Urbano, Objetivo, Aumento, Quantitativo, Transporte Público Alternativo, Transporte de Carga. Implementação, Política Estadual, Transporte Ferroviário Urbano, Observação, Princípio da Eficiência, Desenvolvimento Econômico, Integração, Plano Ferroviário Nacional, Observação, Lei Federal, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Prioridade, Projeto, Infraestrutura, Logística, Conexão, Trecho, Ferrovia, Economia, Orçamento de Investimento, Validação, Metodologia, Prioridade, Projeto, Utilização, Participação, Povo, Composição, Sistema, Transporte Ferroviário, Valor Histórico, Permissão, Executivo, Exploração, Rede Ferroviária, Jurisdição, Delegação, Cessão, Utilização, Concessão, Permissão, Autorização, Destruição, Material, Infraestrutura, Ferrovia, Posterioridade, Extinção, Possibilidade, Reutilização, Obediência, Laudo Técnico, Assinatura, Profissional.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2020
Anexada a
PL 1699 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Transporte Ferroviário Urbano, Objetivo, Aumento, Quantitativo, Transporte Público Alternativo, Transporte de Carga. Implementação, Política Estadual, Transporte Ferroviário Urbano, Observação, Princípio da Eficiência, Desenvolvimento Econômico, Integração, Plano Ferroviário Nacional, Observação, Lei Federal, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Prioridade, Projeto, Infraestrutura, Logística, Conexão, Trecho, Ferrovia, Economia, Orçamento de Investimento, Validação, Metodologia, Prioridade, Projeto, Utilização, Participação, Povo, Composição, Sistema, Transporte Ferroviário, Valor Histórico, Permissão, Executivo, Exploração, Rede Ferroviária, Jurisdição, Delegação, Cessão, Utilização, Concessão, Permissão, Autorização, Destruição, Material, Infraestrutura, Ferrovia, Posterioridade, Extinção, Possibilidade, Reutilização, Obediência, Laudo Técnico, Assinatura, Profissional.
Documentos
Tramitação
05/02/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
15/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 9. Anexe-se ao PL 1699 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/9/2020, pág 9. Anexe-se ao PL 1699 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.