Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feita pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam realizados estudos relativos à composição química do ar, da terra e das águas no Município de Congonhas, sobretudo nas áreas diretamente impactadas pela mineração no município; e sejam informados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais os resultados desses estudos.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural e social e como patrimônio imaterial do Estado a Festa do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, no Município de Congonhas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão