RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4086/2023
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a
propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na
Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de
pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças
locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que
são fontes de água para a comunidade e região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4345 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4345 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações relativas a propostas de expansão da mineração, feitas pela empresa Ferro+, na Comunidade Pires, Município de Congonhas, bem como quanto à instalação de pilhas de estéril nessa comunidade, considerando relatos de lideranças locais sobre intervenções ambientais que poderão destruir mananciais que são fontes de água para a comunidade e região.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/10/2023
Remessa do Ofício 2676 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2676 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
20/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/10/2023, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/10/2023, pág 98.