Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a composição química e a medição da volumetria da poeira oriunda da atividade minerária em Congonhas, que acarreta poluição na área urbana do município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o quantitativo de casos de doenças respiratórias atendidos no município nos últimos 4 anos, classificando-os conforme a Classificação Internacional de Doenças.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Congonhas pedido de informações sobre o recebimento de pedido de autorização para expansão da mina Casa de Pedra, da CSN Mineração, e, em caso afirmativo, se houve essa autorização.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao coordenador da Defesa Civil em Congonhas pedido de informações sobre o documento "Alerta às Autoridades", elaborado pelo Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório detalhado contendo dados de todos os requerimentos de licenciamento ambiental para mineração solicitados pelo grupo CSN, e não somente pela CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o volume de água destinado ao uso em atividades minerárias e ao abastecimento para uso da população, no Município de Congonhas, com vistas a estabelecer comparação dos diversos usos dos recursos hídricos no município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe do Gabinete Militar do governador do Estado pedido de informações sobre o documento "Alerta às autoridades", elaborado pela entidade da sociedade civil Fórum Permanente São Francisco, sobre os riscos de rompimento das Barragens Casa de Pedra e B4, em Congonhas, relacionados às mudanças climáticas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que determine, no âmbito da renovação do licenciamento ambiental da mina de Casa de Pedra, da empresa CSN Mineração, a realização de audiência pública para permitir que a população de Congonhas a conheça e possa opinar sobre ela.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a apuração de denúncia de expansão desenfreada de atividades de mineração na Comunidade do Pires, no Município de Congonhas, com grandes impactos ambientais e humanitários na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o impacto da instalação de pilhas de estéril ou de rejeitos autorizadas ou por autorizar às Mineradoras Ferro +, Vale S.A., Gerdau e CSN Mineração na Comunidade do Pires, no Município de Congonhas; bem como o impacto ao meio ambiente, principalmente aos recursos hídricos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
