RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10574/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as formas de registrar as situações de orfandade nos sistemas de informação dos serviços de saúde, destacando-se a quantidade de crianças e adolescentes órfãos no Estado; e sobre a possibilidade de caracterizar os arranjos familiares por meio dos sistemas de vigilância em saúde, nas situações de morte materna.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado