PL PROJETO DE LEI 2880/2024
PL 2880/2024
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Dispõe sobre a implementação de sistemas de inteligência artificial e
análise de dados nos serviços de saúde do Estado.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT SAU FFO.
Indexação
Resumo Promove o uso de inteligência artificial – IA – e análise de dados nos serviços de saúde do Estado para melhorar o monitoramento de pacientes, reduzir internações em unidades de terapia intensiva – UTIs – e otimizar o atendimento. Os sistemas de IA devem monitorar sinais vitais, antecipar deteriorações clínicas, apoiar decisões médicas e integrar-se aos prontuários eletrônicos. À Secretaria de Saúde compete coordenar a implementação, aquisição, capacitação dos profissionais e estabelecer parcerias para desenvolver novas tecnologias.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT SAU FFO.
Indexação
Resumo Promove o uso de inteligência artificial – IA – e análise de dados nos serviços de saúde do Estado para melhorar o monitoramento de pacientes, reduzir internações em unidades de terapia intensiva – UTIs – e otimizar o atendimento. Os sistemas de IA devem monitorar sinais vitais, antecipar deteriorações clínicas, apoiar decisões médicas e integrar-se aos prontuários eletrônicos. À Secretaria de Saúde compete coordenar a implementação, aquisição, capacitação dos profissionais e estabelecer parcerias para desenvolver novas tecnologias.
Documentos
Tramitação
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 121. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 121. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.