RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9094/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater questões territoriais, acesso a direitos e garantias, bem como discutir estratégias e diretrizes de salvaguarda do Quilombo Família Sanhudo, localizado na comunidade Tejuco, em Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado