RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8981/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a
ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Situação atual:
Proposição não recebida
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/06/2024
Proposição não recebida, nos termos do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2024, pág 39.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição não recebida, nos termos do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2024, pág 39.