RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8982/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá
Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao
território.
Situação atual:
Proposição não recebida
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.
Indexação
Tramitação
05/06/2024
Proposição não recebida, nos termos do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2024, pág 39.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição não recebida, nos termos do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/6/2024, pág 39.