RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8976/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de
direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na
zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso
ao território tradicional dessa comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação