Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

8 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio às Emendas nºs 1 e 2, de sua coautoria, ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 18/12/2024 às 10:00h
Resumo: Parabeniza os deputados pelo projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado.
Data: 12/11/2024 às 14:00h
Resumo: Denuncia violências e ameaças contra indígenas da etnia Puri que reivindicam área no Município de Itueta e contra moradores do Quilombo Baú, no Município de Araçuaí. Defende a proposta de redução de jornada de trabalho semanal no Brasil (fim da escala 6x1).
Data: 15/10/2024 às 14:00h
Resumo: Saúda o deputado Hely Tarqüínio por sua posse na Assembleia Legislativa. Saúda os deputados que pleitearam cargos nas eleições municipais. Solicita ao deputado Douglas Melo, eleito para o cargo de prefeito do Município de Sete Lagoas, a regularização da Ocupação Cidade de Deus. Comemora o grande número de candidaturas de quilombolas e de mulheres negras nas eleições municipais, e também do grande número de candidatos LGBTQIAPN+ eleitos. Critica decreto do governador que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada de que trata o art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais.
Data: 23/02/2022 às 14:00h
Resumo: Informa sobre os trabalhos da bancada feminina, da qual é líder. Defende o apoio do Estado aos agricultores familiares afetados pelas fortes chuvas no Estado. Denuncia intimidações a comunidades quilombolas e vazanteiras de Croatá e Sangradouro, no Município de Januária, por fazendeiros. Destaca que o conflito teria sido agravado pela enchente do Rio São Francisco.