Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

9 pronunciamentos encontrados
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca a importância de pessoas e órgãos que se envolveram com o texto de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Solicita apoio aos deputados para aprovação do projeto, em 2º turno.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Parabeniza os membros da Comissão de Cultura e destaca o trabalho da referida comissão na direção de prover o Estado com uma cultura fortalecida.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Propõe incremento do orçamento da cultura na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA - para os próximos anos.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, em 2º turno. Destaca emendas apresentadas ao projeto.
Data: 20/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária a projeto de lei, de autoria do governador, que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Declara posição contrária ao projeto.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno. Propõe que a Assembleia Legislativa trabalhe com a questão do transporte metropolitano e informa estar colhendo assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI - sobre o assunto.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela votação de projetos de lei importantes. Destaca a visita do governador Zema à Itália, em busca de investimentos. Declara voto favorável ao projeto de lei que altera lei que institui o Sistema Estadual de Cultura - Siec -, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 2, em 1º turno.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.