30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 20/9/2023

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Bom, gente, que importante para o setor da cultura, que é um dos setores econômicos mais importantes do Brasil, a aprovação desse projeto de lei que está hoje regulamentando a Cultura Viva, regulamentando o investimento que precisa chegar nos fazedores da cultura que estão na ponta. Cultura Viva é mais investimento na existência de grupos culturais que fazem o espírito do nosso estado existir. Nós estamos falando dos congados, nós estamos falando dos grupos de teatro, nós estamos falando das atividades da capoeira, nós estamos falando da diversidade cultural do nosso povo, que é fundamental inclusive para contribuir com a economia brasileira. E que bom esse projeto ser aprovado num momento em que o governo federal tem feito vultosos investimentos na cultura; investimentos que estão chegando agora, na ponta, recuperando inclusive esse setor, que foi um dos que mais se mobilizou na pandemia, e foi também um dos setores mais importantes para nossa existência, para nosso direito ao lazer, para nosso direito à saúde mental inclusive naquele momento da pandemia.

Queria parabenizar a deputada Lohanna, o deputado Professor Cleiton e toda a Comissão de Cultura, e também a deputada Macaé, pelas emendas apresentadas a esse projeto de lei, que o aprimoraram de forma substantiva – isso para os fazedores de cultura. Venho aprendendo muito com esse setor também. Eu sou autora, junto com a Cida Falabella, da Lei Cultura Viva do Município de Belo Horizonte; tenho empregado grande parte das minhas emendas parlamentares nos editais de Cultura Viva, para que o recurso consiga chegar a esses grupos culturais, que muitas vezes têm dificuldade de fazer captações desse recurso junto a empresas privadas.

Mas eu queria aqui também destacar o que considerei um equívoco: a rejeição de uma das emendas propostas pela deputada Lohanna a esse projeto de lei, que foi uma emenda construída junto com o setor cultural. Na verdade, ela fala que o Estado não pode contingenciar recurso que não foi ele que conquistou: não é ele que está provendo. Os recursos, que são captados pelos fazedores de cultura, não deveriam poder ser contingenciados pelo Estado. Infelizmente a Comissão de Cultura rejeitou essa emenda, mas com o acordo do líder do governo, o deputado João Magalhães, de que seja apreciado na LOA. Isso é fundamental para que o setor da cultura consiga garantir que não haja qualquer tipo de justificativa que impeça que essa captação de orçamento chegue à ponta e chegue aos fazedores de cultura.

Então vamos juntas pela aprovação desse projeto, pelo incremento do orçamento da cultura na LOA para o próximo ano e para os próximos anos, e também pela aprovação dessa emenda a ser feita na LOA para que esses contingenciamentos não prejudiquem os fazedores de cultura, que estão fazendo um trabalho essencial para o Estado ao captarem mais recursos para a cultura. Cada real investido na cultura, gente, é menos dinheiro investido na saúde, na segurança pública, na erradicação da fome e da miséria, porque a cultura é uma economia criativa, uma economia de vida, uma economia de esperança também. Viva a cultura e viva a cultura viva! Vamos à votação.

A presidenta (deputada Leninha) – Obrigada, deputada Bella Gonçalves. Com a palavra, para encaminhar a votação, o deputado Bosco.