30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 20/9/2023

Palavras do deputado Professor Cleiton

O deputado Professor Cleiton – Presidente, mais uma vez, bom dia. Na sua pessoa, quero cumprimentar os nobres parlamentares; homens e mulheres desta Casa; todos aqueles que nos acompanham neste dia que eu considero um dia histórico para a cultura mineira. Queria me dirigir aos nobres pares para dizer da importância, da grandeza e da magnitude desse projeto e, ao mesmo tempo, aqui, fazer um agradecimento. Este projeto veio do Poder Executivo, deveria ter sido apreciado na legislatura anterior e hoje obteve um olhar muito cuidadoso do deputado Bosco, a quem eu também, de público, agradeço, por ser um grande e aguerrido defensor da cultura mineira. Por conta da pauta travada, de todo aquele processo que nós vivemos um tanto quanto conturbado na última legislatura, sobretudo, no final do ano passado, não foi possível que ele fosse apreciado.

O projeto volta este ano com algumas melhorias, com uma série de atores envolvidos, a Advocacia-Geral do Estado, a Controladoria-Geral do Estado, a Secretaria da Fazenda, mas, sobretudo, a Secretaria de Cultura e Turismo. Agora quero fazer um elogio ao secretário Leônidas e a toda a sua equipe. Eu queria, de uma forma muito especial, agradecer ao deputado João Magalhães, líder de governo, que me concedeu, mesmo eu sendo deputado da oposição, a oportunidade de ser o relator desse projeto.

E quero agradecer também, presidente, a V. Exa. por ter feito com que o projeto retornasse à Comissão de Cultura, para que nós fizéssemos a apreciação e elaborássemos o texto que está aqui, para ser votado em 2º turno. Quero agradecer à deputada Lohanna, vice-presidenta da comissão, que apresentou algumas emendas, e à deputada Macaé Evaristo – emendas pontuais e importantes. Quero agradecer ao deputado Bosco, que também deu a sua contribuição; ao deputado Mauro Tramonte; ao deputado Cristiano Silveira; e aos deputados que também foram autores de algumas emendas, que nós, infelizmente, tivemos que rejeitar por conta da técnica legislativa e também da incidência de vício de iniciativa.

Quero dizer que foi um projeto construído sobretudo ouvindo os promotores e fazedores de cultura deste Estado. Criamos um grupo de trabalho, presidente e demais deputados, em que ouvimos diversos atores que participam diretamente do dia a dia e que são verdadeiros guerreiros, porque não é fácil sobreviver e viver de cultura neste país. Agora, o que esse projeto faz é oportunizar a essas pessoas que sonham dar um sustento melhor para os seus filhos; sonham fazer da cultura não só um meio de sobrevivência, mas também um setor promotor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda. E oportunizar também aos empresários, aos comerciantes deste estado, colocarem recursos e, ao mesmo tempo, renunciarem a determinados tributos, para que nós tenhamos aquilo que eu relatei aqui, Sr. Presidente.

Esse projeto tem, como fundamentos, a descentralização, a regionalização, a democratização do acesso à cultura no Estado. O projeto tem, como sua coluna cervical, novos procedimentos de articulação entre instituições, entes federados, mecanismos de financiamento e distribuição de recursos. Além da Filarmônica de Minas, nós queremos que apareçam filarmônicas pelo Estado, como têm aparecido, como é o caso da Orquestra Filarmônica de Varginha, uma orquestra filarmônica, presidente, que aparece no interior do Estado de Minas. Como orquestras sinfônicas, que têm surgido também, assim como a salvação e o resgate das mais de 400 bandas aqui.

Eu cumprimento toda a equipe da Secult, na pessoa do nosso querido Ígor, subsecretário de Cultura, que também, juntamente com toda a equipe, com a nossa comissão, com os fazedores de cultura, contribuiu demasiadamente para que ocorresse a construção desse texto. Repito: texto construído entre um deputado da oposição e o governo; entre a Comissão de Cultura, que tem, na maioria, a deputada Macaé e deputados de oposição, mas que foram ouvidos pelo governo e que foram sensíveis também às diversas vozes que partiram de todos os setores que compõem o Conselho Estadual de Cultura. Parabenize, em meu nome, Ígor, o secretário e toda a equipe que lá está.

Tenho certeza de que hoje nós teremos um divisor de águas na história da cultura mineira. Muito obrigado, deputada Lohanna; muito obrigado, deputada Macaé, deputado Bosco, deputado Mauro Tramonte. É uma honra poder fazer parte desta Comissão de Cultura. E é uma honra para todos nós, juntamente com o grupo de trabalho, com a secretaria, com a AGE, com a CGE, com o deputado João Magalhães, que prometeu inclusive que qualquer tipo de contingenciamento vai ser barrado quando votarmos aqui a LDO; e que nós teremos a emenda da deputada Lohanna, complementar, que também será colocada nesse lugar, porque é uma emenda de que nós não questionamos o mérito, mas defendemos que isso aconteça, para que o recurso possa chegar nos 853 municípios, em todos os setores, em todos os agentes de cultura, em todos os pontos culturais, em todos aqueles que fazem com que a cultura mineira seja a melhor, a maior, a mais importante cultura, o coração cultural deste país.

Viva a cultura mineira! Viva este Parlamento! Viva o Descentra Minas! Vida longa à cultura mineira! E agora eu peço aos senhores e às senhoras que votem “sim” nesse projeto, para que nós tenhamos, a partir de hoje, uma nova história da cultura em Minas Gerais. Obrigado, presidente.

O presidente – Obrigado, deputado Professor Cleiton. Com a palavra, para encaminhar a votação, a deputada Bella Gonçalves.