30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 20/9/2023

Palavras do deputado Bosco

O deputado Bosco – Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui saudar todo o público presente através do subsecretário Igor Arci, que fez questão de vir com a sua equipe fazer o acompanhamento dessa apreciação e votação, em 2º turno, desse projeto que, sem dúvida alguma, será um grande marco para a cultura de Minas Gerais.

Nós sabemos que temos, em Minas Gerias, uma cultura riquíssima, uma cultura com uma diversidade enorme e com suas peculiaridades de acordo com cada região. Basta a gente percorrer este nosso grande estado mineiro para percebermos essa riqueza, quer seja da cultura material, quer seja da cultura imaterial. Enfim, um estado que se diferencia dos demais estados da Federação.

Eu, que estou aqui já no quarto mandato consecutivo e que tive o privilégio de poder estar participando dessa comissão que julgo ser uma das comissões mais importantes desta Casa, a Comissão de Cultura, tive a oportunidade, caro secretário Igor e caros deputados, de participar de avanços significativos em busca da valorização da cultura e dos fazedores de cultura por toda Minas Gerais. No mandato de 2014 a 2018, nós tivemos a oportunidade de aprovar aqui o projeto de lei que deu origem à Lei nº 22.944/2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. Naquela ocasião, estava à frente da secretaria o secretário Oswaldo, e nós tivemos, naquela ocasião, a oportunidade de percorrer todo o Estado de Minas Gerais, todas as regiões de Minas Gerais, discutindo intensamente a questão da cultura para que nós pudéssemos criar essa lei.

Agora, já na gestão do governador Zema, sob o comando do secretário Leônidas Oliveira e junto ao subsecretário Igor e também à secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo, Milena Pedrosa, e com a participação efetiva do Consec, nós conseguimos esse avanço extremamente importante, que é a criação do Descentra Cultura de Minas Gerais.

Então quero aqui, nesta oportunidade, cumprimentar os membros da atual Comissão de Cultura, na pessoa do Professor Cleiton, seu presidente, e na pessoa da deputada Lohanna, vice-presidente da comissão: a deputada Macaé Evaristo e o deputado Mauro Tramonte, que compõem conosco essa comissão e que trabalharam muito e não mediram esforços, nos debates e na escuta dos fazedores de cultura e das pessoas que realmente fazem a cultura neste nosso estado, para que nós pudéssemos chegar até aqui, a esse 2º turno desse importante projeto. E quero fazer um agradecimento muito especial também a toda a Consultoria dessa comissão na Assembleia Legislativa, e assim o faço por meio da Ana. Sem dúvida alguma, nós temos aqui uma Consultoria extremamente competente, uma Consultoria que vive também a cultura, que respira a cultura e que por isso tem contribuído sobremaneira com essa comissão ao longo de vários mandatos. Então, Ana, na sua pessoa, que está aqui também acompanhando atentamente os trabalhos no Plenário, eu quero cumprimentar e abraçar toda essa nossa equipe competente da Consultoria.

Enfim, cara presidenta, é um momento realmente histórico para a cultura de Minas Gerais. Nós agora, de fato, teremos uma lei que vai possibilitar à Secretaria de Cultura, que vai possibilitar ao governo do Estado e que vai possibilitar às empresas e aos empresários deste estado, que acreditam na cultura e que querem valorizar essa cultura, fazer uma participação mais efetiva, uma participação que possa chegar a todas as regiões, ou seja, a todos os municípios, e que possa chegar sobretudo aos nossos fazedores de cultura que, muitas das vezes, enfrentam dificuldades na busca de recursos para manter as tradições e para manter essa cultura.

Então, nós, que somos lá do interior, lá da cidade de Araxá, sabemos o quão é difícil promover, muitas das vezes, um encontro de Folia de Reis, um encontro de Congada, um encontro de bandas que são tradicionais na nossa cultura mineira. Nós sabemos o quão é difícil para essas pessoas e para esses grupos promover e manter essa cultura viva. E agora, com esse projeto, nós estamos aí facilitando a vida dessas pessoas, porque, muitas das vezes, esses mestres do saber não têm tanto conhecimento jurídico para poderem participar do edital, Igor, e para poderem se assentar, de frente ao computador, e inscrever os seus grupos, a fim de que eles possam participar desses financiamentos e desses projetos que hoje são liberados através da Secretaria de Cultura.

Então eu acredito que, agora, essa lei vai facilitar, e muito, a vida dessas pessoas, e, com certeza, nós vamos ter uma cultura fortalecida e uma cultura a contento em todo o Estado de Minas Gerais. Viva a cultura! Parabéns ao Descentra Cultura! Eu tenho certeza de que esse é o caminho para que realmente, Macaé, nós possamos valorizar, cada vez mais, a nossa cultura mineira, sem deixar de ressaltar o que já foi dito aqui em relação à questão da economia criativa. A nossa cultura, além de promover esses valores interessantes e importantes, movimenta a nossa economia. A cultura é, sem dúvida alguma, uma indústria sem chaminés.

Um grande abraço a todos. Vamos votar “sim” ao Descentra Cultura, ao nosso PL nº 2.976/2021.