Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Transcurso do 120º aniversário de fundação da primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comemora o anúncio de obras de manutenção na Rodovia BR-381 Norte, feito durante visita dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Vale do Aço. Informa sobre edital de licitação para obras públicas de duplicação de rodovia entre os Municípios de Caeté e Belo Horizonte e sobre edital de concessão do trecho restante, que deve sair até agosto deste ano.
Resumo: Informa sobre emendas de sua autoria que tratam sobre políticas públicas de habitação de interesse social da população de baixa renda ao projeto de lei que autoriza a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais a alienar os imóveis que especifica, em 1º turno.
Resumo: Comenta a possível privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - e comemora a suspensão da privatização da empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - de Governador Valadares.
Resumo: Saúda a população da ocupação Cidade de Deus, do Município de Sete Lagoas, ao comemorar a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar a esse município o imóvel que especifica (destinação: funcionamento do Projeto Acolher e prestação de serviço de acolhimento institucional de adultos e famílias em situação de rua). Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera a categoria de unidade de conservação do Parque Estadual do Rio Corrente, no Município de Açucena, para Reserva Extrativista Gerú Tucunã Pataxó e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mãe Natureza.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana).