11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/4/2024

Palavras do deputado Celinho Sintrocel

O deputado Celinho Sintrocel – Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os deputados e deputadas presentes. Quero cumprimentar todos os telespectadores da TV Assembleia, todos os assessores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Presidente, eu venho à tribuna para dar boas notícias para o povo mineiro, mas em especial para o povo do Vale do Aço, para o povo de todo o Vale do Rio Doce. O Vale do Aço, ontem, teve a honra de receber dois ilustres ministros do governo federal naquela região. Com muita honra, recebemos o ministro dos Transportes, Renan Filho, e também o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é o único ministro de Minas, do governo federal, e que também tem uma história muito longa naquele Vale do Aço, em toda aquela região do Colar Metropolitano. Na audiência de ontem, com a presença dos ministros do Vale do Aço, o ministro Renan Filho, com o ministro Alexandre Silveira, trouxe boas notícias para todos nós, de Minas Gerais. Quando ele anunciou que o governo Lula, o governo federal, que vem fazendo grandes investimentos na manutenção das rodovias federais de Minas, que durante quatro anos, no governo anterior, ficaram sem qualquer manutenção, com poucos investimentos, o ministro Renan Filho anunciou e presenciou in loco a manutenção que está sendo feita na BR-381 norte, que liga a capital do nosso estado, Belo Horizonte, a Ipatinga. Em relação à manutenção anunciada pelo ministro Renan Filho, na 381 norte, o ministro deu as boas informações de que serão aplicados, nessa rodovia, R$82.000.000,00 para a sua manutenção.

Ao mesmo tempo, o ministro também assinou uma ordem de serviço de mais R$30.000.000,00 para a manutenção da BR-116, ligando Governador Valadares a Teófilo Otoni. As rodovias federais de Minas estão puro buraco. Estão puro buraco porque não há manutenção. Não houve manutenção por parte do governo federal anterior. E, hoje, o governo Lula busca imprimir essa velocidade para recuperar toda essa malha rodoviária. Nós trazemos essas boas informações e também que serão anunciados outros investimentos de manutenção ligando Ipatinga até Governador Valadares na BR-381.

Mas a notícia, presidente, mais importante que nós pudemos ontem presenciar e comemorar com o povo mineiro e com o povo do Vale do Aço: o ministro Renan Filho anunciou que agora, no final do mês de abril, o Ministério dos Transportes, junto com a superintendência do Dnit de Minas Gerais, publicará um edital de licitação para poder fazer a duplicação dos lotes 8A e 8B da BR-381 norte, dando continuidade à duplicação do trecho que liga Caeté até Belo Horizonte. Isso receberá um investimento, no primeiro edital de licitação, que está previsto para agora, mês de abril, 30 de abril, de R$330.000.000,00 – nesse lote de duplicação. Ao mesmo tempo, até o dia 30 de maio, será publicado o outro edital de licitação do lote 8B, onde serão investidos mais R$600.000.000,00. O governo federal, em Minas, está dando continuidade à duplicação da BR-381 norte, garantindo a pavimentação, a duplicação desse trecho, que traz hoje consequências muito difíceis para todos nós e que foi um dos fatores – esses dois lotes – da dificuldade do sucesso do edital de concessão da BR-381 – a sua duplicação. Em função desses dois lotes, saindo de Caeté até chegar a Belo Horizonte, muitas pessoas precisam ter suas casas desapropriadas e retiradas do entorno da BR. Há muito risco de engenharia. A obra tem muito risco hoje, e certamente isso vai facilitar para que o leilão de concessão da BR-381 possa ser exitoso.

E, ao mesmo tempo, o ministro também fez o segundo anúncio no dia de ontem no Vale do Aço, garantindo que até julho deste ano – final de julho, início de agosto –, o governo federal, o governo Lula vai publicar o edital de concessão da BR-381 norte, fazendo os demais lotes que não foram feitos e que certamente vão completar os 300km de duplicação da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Esse leilão, esse edital já foi liberado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e já está nas mãos do Tribunal de Contas da União. O ministro que está hoje analisando todo o relatório do edital é o ministro Anastasia, que nós esperamos que possa, da mesma forma que o anterior, dar um relatório favorável e com previsão de publicação do edital de concessão da BR-381 para o mês de julho deste ano de 2024.

O ministro garantiu que várias mitigações foram feitas e estão sendo feitas. Uma das questões que levou o último edital a se dar por deserto, presidente, foi a questão da taxa de retorno, e o ministro garantiu que isso está sendo corrigido e que vai aumentar a taxa de retorno para que possa atrair investidores da iniciativa privada para esta obra tão importante para o Brasil e para Minas, que é a duplicação da BR-381 norte. A BR hoje é chamada de Rodovia da Morte, e o governo Lula, com o ministro Renan Filho e o ministro de Minas e Energia, vai transformar essa rodovia, com a sua duplicação, com esse edital de concessão e com esse edital de licitação dos lotes A e 8B, na rodovia da vida, deputado Cristiano. Certamente, todos os mineiros esperam há tantos anos pela solução desse problema tão grave que é a BR-381, uma rodovia em que nós já perdemos centenas de amigos e parentes em acidentes, mas agora o governo federal busca colocar, de forma definitiva, uma solução na sua questão.

Então nós trazemos essa boa notícia para o povo mineiro nesse momento de receber o ministro Renan Filho, nesse momento de receber o ministro Alexandre Silveira, junto com todo o empresariado, com empresas âncoras, na sede da Fiemg, regional do Vale do Aço, para ouvir essas informações tão alvissareiras, tão importantes para nossa Minas Gerais.

Por último, também o ministro anunciou que, daqui a cinco meses, ele liberará, junto com o superintendente do Dnit em Minas Gerais, Dr. Antônio Gabriel, mais 6km de duplicação da 381 que estão praticamente prontos – existem ainda algumas contenções a serem reparadas que ligam o viaduto da Prainha às proximidades de Antônio Dias.

Então três notícias importantes para a nossa BR-381, que é tão importante para Minas e para o Brasil.

O deputado Cristiano Silveira (em aparte) – Obrigado, deputado Celinho. Quero cumprimentá-lo pelas boas notícias.

A presença do governo federal em Minas Gerais é a preocupação do presidente Lula com o nosso estado. Depois de tanto tempo de Minas Gerais estar abandonada pelo governo federal, o presidente Lula agora e seus ministros colocam todo o empenho para retomar obras importantes. A gente, que transita pela 381, Celinho, toda vez que tem que viajar, que tem que passar por ali, fica muito apreensivo, porque a gente sabe dos índices de acidentes nessa rodovia. É uma rodovia muito importante para o nosso estado. Então são boas notícias que a gente tem. E há também aquelas que foram anunciadas pelo nosso ministro Renan Filho e pelo ministro Alexandre Silveira para a região do Vale do Aço.

Olhe a diferença, deputado Celinho: eu estou resgatando uma matéria de 2021, da Rádio 98. Ela traz a seguinte matéria: “Apenas quatro meses após o presidente” – ex-presidente – “Jair Bolsonaro ter lançado a pedra fundamental para a pavimentação da BR-367, entre Salto da Divisa e Jacinto, no Vale de Jequitinhonha, ele mesmo vetou os investimentos previstos no orçamento deste ano para a rodovia”. Bolsonaro esteve lá em Jacinto, lançou a pedra fundamental de uma BR importante, a 367, e quatro meses depois o que ele faz? Veta o orçamento dos recursos para essa obra. A matéria ainda traz: “A decisão, publicada no Diário Oficial da União, caiu como um balde de água fria para milhares de motoristas que trafegam pelos trechos de mais de 60km de terra batida em uma das regiões mais pobres do Estado”.

É por isso que a gente sempre esteve aqui perguntando: quais foram as obras de Bolsonaro para Minas Gerais, inclusive que justificassem essa paixão de Romeu Zema por ele? Enfim, graças a Deus, passou; Minas Gerais deu vitória para o presidente Lula, e, claro, a decisão de Minas Gerais já reflete nas ações como as que V. Exa. acaba de anunciar.

Quero também aproveitar a oportunidade do aparte para dizer o seguinte: o ministro Renan Filho, também no dia de hoje, às 10 horas da manhã, no Teatro Municipal de São João del-Rei, anunciou R$53.000.000,00 para a recuperação da BR-265, que liga São João del-Rei a Lavras, intransitável, abandonada nos últimos anos. Agora, no governo do presidente Lula, com o ministro Renan e também com o apoio do ministro Alexandre Silveira e do deputado Reginaldo Lopes, foram anunciados hoje esses investimentos. Posteriormente essa mesma rodovia vai receber o acostamento e também a terceira faixa, como foi feito de São João del-Rei a Lavras. Então são as boas notícias para a infraestrutura, para as rodovias federais no Estado de Minas Gerais. Obrigado, Celinho.

O deputado Celinho Sintrocel – Obrigado, deputado Cristiano Silveira. Eu acho que é muito importante a gente destacar a importância da BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. É ela certamente, Professor Cleiton, que vai garantir maior desenvolvimento econômico para toda aquela região do Vale do Aço e do Vale do Rio Doce.

O ministro deu outra importante notícia na tarde de ontem, no Vale do Aço, deputado Cristiano, e isso se soma ao seu pronunciamento: que o governo federal, neste ano, já liberou mais de R$500.000.000,00 para manutenção nas rodovias federais. O que o governo federal, o que o Ministério da Infraestrutura do governo Lula já investiu neste ano é quase três vezes o que o governo federal passado investiu em quase quatro anos.

Acho que esse é o compromisso do governo federal, do governo Lula, do ministro Renan Filho e do ministro Alexandre Silveira, o nosso ministro de Minas Gerais, com as nossas rodovias federais. E quem agradece? Agradecem os trabalhadores do transporte, agradecem os caminhoneiros, agradecem as empresas âncoras. É isso que toda a vida vai garantir mais dignidade, mais qualidade de vida para o nosso povo, para o nosso estado. Um grande abraço e muito obrigado a todos.