Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
15 pronunciamentos encontrados
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia do Orgulho Autista. Destaca os avanços recentes na legislação para garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e ressalta desafios a serem superados.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre requerimento de sua autoria que solicita seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para alteração, com urgência, da nova edição da caderneta da saúde da criança, que suprimiu, de forma contrária ao imperativo de diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista - TEA -, as menções ao Questionário de Rastreio ao Desenvolvimento Infantil, conhecido como M-Chat ou Singular, que desempenha papel fundamental na identificação precoce de possíveis transtornos do neurodesenvolvimento em crianças.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Informa a respeito de seu trabalho, como parlamentar, sobre esse tema. Defende a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista – TEA –, no âmbito do Estado, em 2º turno.
Resumo: Critica a administração do governo Zema. Defende a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, essenciais no tratamento de pessoas com autismo. Critica o pouco número desses profissionais em cidades pequenas e defende a expansão dos cursos na área. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que cria, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política "Cuidar de quem cuida", para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e define diretrizes para a sua implementação. Comenta acidente com um caminhão que caiu de ponte no Município de Berilo e informa que cobrou a reconstrução da ponte ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei que determina que os documentos de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista expedidos por municípios de Minas Gerais e pelo governo do Estado tenham validade em todo o território estadual, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1.
Resumo: Parabeniza o deputado Ulysses Guimarães pela autoria de projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado. Declara posição voto favorável ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1, em 1º turno.