Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
22 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down – ProDown – e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Critica o prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius, também presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM -, por manifestações ofensivas a deputados. Destaca o Dia Mundial do Meio Ambiente e comemora aprovação do projeto de lei de sua autoria que estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura de base ecológica na região do Vale do Jequitinhonha. Informa também sobre projeto de lei de sua autoria que cria o marco regulatório para a Educação do Campo, das Águas e das Florestas que funciona pela Pedagogia da Alternância, equiparando as escolas famílias agrícolas às escolas públicas.
Resumo: Comenta o ato na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro (RJ) realizado em 21 de abril, com a participação de Jair Bolsonaro, em defesa da liberdade de expressão. Comenta a notícia de que o governo Lula pretende retomar a luta antimanicomial, acabando com os últimos hospícios, alertando que, embora a maioria dos doentes mentais não se constitua em perigo para a sociedade, em alguns casos é necessária a internação.
Resumo: Comenta obstrução da pauta realizada pelo Bloco Democracia e Luta para aumentar o nível de consciência dos deputados em relação a vetos do governador que impactam em áreas como a erradicação da forme e da miséria no Estado. Comenta audiência pública para debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf -, no Estado. Presta desagravo ao atleta Gabriel Augusto de Jesus, morador do Município de Ouro Preto, que sofreu um ato de racismo promovido por alunos que visitavam a cidade histórica. Informa sobre audiência pública realizada no Município Governador Valadares para debater políticas públicas para enfrentar a violência no campo, tendo em vista o aumento dos conflitos territoriais e a perseguição a lideranças e defensores de direitos humanos.
Resumo: Critica Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, por confronto com o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter.
Resumo: Comenta a liberdade de expressão, ressaltando a importância que ela não seja irrestrita e que esteja sujeita à legislação brasileira. Enumera exemplos de danos causados pela liberdade irrestrita de expressão, entre os quais a queda nas taxas de vacinação contra sarampo, motivada, segundo ela, pela disseminação de fake news a respeito da eficácia e da confiança das vacinas. Defende a atuação do Poder Judiciário neste sentido.
Resumo: Comenta a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o juiz do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Ressalta a necessidade de que as empresas de tecnologia respeitem as leis de um país para garantir o estado democrático de direito. Informa que Musk se negou a colaborar com informações em diversos crimes, em nome da liberdade de expressão. Destaca a importância da regulamentação das redes sociais no sentido de coibir crimes.
Resumo: Informa sobre o "Sempre Vivas", iniciativa da Assembleia legislativa para marcar o Dia Internacional da Mulher. Defende debate para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União, e critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Informa sobre mutirão realizado no Município de Porteirinha para emissão de carteira de identidade e destaca a necessidade de reestruturação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PMMG - para resolver o problema das filas para obtenção desse serviço. Critica a falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas. Solicita ajuda do governo do Estado a regiões que sofrem ora com a seca, ora com as intensas chuvas, e sugere debate sobre mudanças climáticas.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 1º turno.