Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
108 pronunciamentos encontrados
Resumo: Saúda os novos servidores da Assembleia Legislativa. Comemora o fato de que o Município de Araxá sediará etapa da Copa do Mundo de Mountain Bike.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural o Município de Jesuânia como Terra das Congadas, em 2° turno. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pelo Poder Executivo do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores. Critica secretários de Estado por afirmarem em reunião que não cumpririam a lei. Informa sobre requerimento aprovado na Comissão de Segurança Pública, solicitando providências ao procurador-geral de justiça em relação ao fato.
Resumo: Defende a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal - STF - pedindo a suspensão do aumento do salário do governador, do vice e do secretariado. Destaca que o aumento é sem previsão orçamentária e de impacto financeiro não informado, e que, por outro lado, os servidores da segurança pública amargam uma perda salarial de 35% há seis anos.
Resumo: Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.
Resumo: Defende a livre participação de militares nas disputas eleitorais e critica proposta do governo federal que pretende impor regras para esses casos. Critica também a retirada de recursos federais da área de segurança pública. Lamenta a atuação do presidente da República em relação a promessas de campanha que não estariam sendo cumpridas. Informa ter apresentado projeto para instituir o dia do patriota. Informa sobre projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo para despesas com alimentação aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes socioeducativos e dá outras providências.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Lamenta que não tenha sido aprovada a emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.
Resumo: Parabeniza a Igreja Universal do Reino de Deus pelo transcurso do seu 46º aniversário de fundação. Declara voto favorável ao projeto de lei que que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 2º turno.
Resumo: Comenta a tramitação do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Destaca o trabalho do Bloco Democracia e Luta para pressionar o governo a encaminhar o projeto de reajuste, e a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, que possibilitou que a proposição fosse pautada. Defende emenda que estipula prazo para pagamento das parcelas retroativas e emenda que estende o reajuste para os servidores da segurança pública. Critica o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Comemora o fato de o projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica estar na pauta de votação do dia. Critica o governador Romeu Zema e elogia a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, que possibilitou que a proposição fosse pautada. Manifesta solidariedade à deputada Beatriz Cerqueira, alvo de ataques do governo do Estado.