23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 6/7/2023

Palavras do deputado Ulysses Gomes

O deputado Ulysses Gomes – Bom dia, presidente, deputados e deputadas! Bom dia a todas e a todos que nos acompanham aqui hoje! Uma acolhida muito especial a todos que estão nas galerias, aos servidores e às servidoras, aos profissionais da educação, aos profissionais da área da segurança. Tenho certeza de que hoje será um dia importante e memorável pelos avanços e pelas conquistas que nós tivemos no Parlamento.

Eu queria, presidente, amigas e amigos que nos acompanham, pedir a atenção de V. Exa. Queria dividir a minha fala em três aspectos: reconhecimento, agradecimento e, me permita dizer, verdade dos fatos.

Eu não poderia deixar de, inicialmente, falar diretamente a cada um e cada uma dos nossos parlamentares, amigos e amigas que, muitas vezes, nós somos submetidos, neste momento conjuntural em que vivemos, a versões que correm em redes sociais, na mídia. Muitas vezes, e infelizmente, as versões vencem os fatos. Eu quero ter a oportunidade de conversar com cada um e cada uma aqui para que a gente submeta a verdade e os fatos àquilo que aconteceu.

Em um primeiro momento – estão pedindo para aumentar o som –, eu queria me dirigir a cada parlamentar desta Casa para agradecer em nome também do nosso bloco. Eu não tenho dúvida, presidente, de que este momento é um momento de reafirmar o papel do Parlamento como instituição, sobretudo reconhecendo e valorizando o papel de cada um dos deputados aqui. Muitas vezes, as versões que colocam ficam numa disputa de base contra oposição. E a nossa disputa aqui não é contra um deputado ou outra deputada; é contra a forma com que o governo age e, muitas vezes, cobra e submete os seus liderados – aqueles que até apoiam o governo – a posicionamentos de que eles próprios discordam, deputado Cleiton.

Até a gente chegar a esta votação aqui hoje – eu vou contar posteriormente como a gente chegou a ela, pela atuação do bloco e de vários deputados –,existe também um trabalho de cada um dos deputados aqui, independentemente de partido, independentemente de lado, independentemente de apoiar ou discordar do governo. Então eu queria, presidente, deixar registrado aqui o reconhecimento do respeito que a maioria dos deputados tiveram, ao longo desses meses, dessas semanas, no enfrentamento que a oposição fez para que a gente chegasse até aqui. Por esse respeito, por esse diálogo, eu não posso deixar de registrar o agradecimento e o reconhecimento aos senhores deputados e às senhoras deputadas. Mesmo com a cobrança do governo, com o pedido do governo de que não fosse votado esse projeto, os deputados, que, nos bastidores, muitas vezes, não podem se manifestar, foram firmes, porque queriam que esse projeto viesse à votação nesta Casa.

Então àqueles e àquelas que nos acompanham aqui, em especial neste momento em que a gente vota a recomposição do Piso Nacional Salarial dos servidores da educação, eu quero deixar ao Parlamento o reconhecimento.

E, num segundo momento, presidente, deputado Tadeu Leite, a V.Exa., que foi aberto ao diálogo, foi aberto, em todo momento, a tudo aquilo que nós, da oposição, apresentamos como proposta, e foi firme em garantir a vinda dessa proposta a esta Casa. Foi V. Exa. que ajudou na negociação para que o reajuste viesse à pauta, viesse para cá, para a aprovação na Assembleia. Não só ajudou para que o projeto fosse colocado em discussão na Casa, mas também foi firme ao colocá-lo em votação. Parabéns, presidente! Sua postura nos orgulha. Quanto ao seu reconhecimento e ao seu compromisso com aqueles que reconheceram, sob a sua liderança, a disputa no início do ano à presidência da Assembleia, orgulha-nos ter acreditado, ter apostado e ter estado ao seu lado, na certeza de que as pautas que são caras para o Estado de Minas e que se iniciam, sem dúvida nenhuma, na valorização dos nossos servidores, têm o seu compromisso. Obrigado, presidente Tadeu! Mais uma vez, estendo o meu agradecimento a todos os deputados e a todas as deputadas desta Casa.

E também não posso deixar de registrar como que a gente conseguiu chegar aqui, deputado Cristiano, deputado Marquinho. O nosso trabalho me faz remontar ao último dia 17 de maio, dia 17 de maio – trago até uma matéria –,quando nós, da oposição... Está aqui, na matéria da Itatiaia do dia 17 de maio, publicada às 15h43min, sob o título: “Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Oposição anuncia obstrução até que Zema apresente reajuste salarial dos servidores”. Há cerca de dois meses, nós não tínhamos nem o indicativo do governo de apresentar um projeto nesta Casa, para reconhecer a importância de se valorizar os servidores públicos de Minas Gerais. E foi, exatamente neste Plenário, nesta tribuna, que nós viemos anunciar o posicionamento da oposição de obstruir a pauta desta Casa até que o governo encaminhasse para a Assembleia Legislativa o projeto de recomposição salarial dos servidores. Obviamente, quando se anuncia esse tipo de ação, nós corremos novamente risco naquilo que eu falei inicialmente, sobre as versões que cada um conta. E o governo, então, começou a contar a versão de que não tinha dinheiro, mas tinha para aumentar o salário dele. Falou que não tinha condições de pagar o salário aos servidores, mas, para dar isenção à locadora, ele tem; para isentar, para dar benefício, ele tem. E, assim, as versões são colocados na sociedade, e aqueles e aquelas que não acompanham o dia a dia da política não têm condições de cruzar as informações.

Mas hoje cai a mentira, que tem perna curta, deputada Bella. A mentira acaba, e a verdade vem à tona. Tudo aquilo que o governo tentou, a todo momento, dizer que nós estávamos obstruindo e que éramos contra e que não seria reajustado o salário dos servidores por conta da oposição, está aí. Esta aí porque ele não sustentou lá fora, porque os professores não acreditaram, ele não sustentou na sociedade, ele não sustentou nem na própria base dos deputados, que queriam e querem e vão votar aqui hoje. Eu tenho certeza de que será de forma unânime o reajuste dos servidores. Então há um papel – quem quiser pode dizer – de um jogo político, uma negociação, uma pressão. Há, sim, mas a gente não pode esconder, por trás dessa pressão, a verdade.

A verdade, deputado, meu querido companheiro, líder, deputado Doutor Jean, é que o trabalho que nós fizemos, de envolver a sociedade, os sindicatos, os professores, os servidores para que a gente fizesse pressão – a gente sabe a condição que o Estado tem –,no caso específico da educação, de valores e de recursos vinculados, de valorizar os servidores... Nós tínhamos a certeza de que o que nós começamos a fazer, há dois meses, traria resultados. Ataques, mentiras, pressão – não é fácil suportar tudo isso. A deputada, companheira Bia, que está aqui, foi fortemente atacada pelo Partido Novo, pela estratégia do governo. Estamos todos nós de cabeça erguida. Nós temos certeza absoluta dos passos que nós seguimos para chegar até aqui. Então, amigos, amigas, companheiras deputadas e companheiros deputados, nosso Bloco Democracia e Luta, vale a luta, valeu a luta, e hoje nós vamos ter essa certeza da conquista de uma luta, que é compartilhada com cada deputado e deputada desta Casa, que votará, e ela tem a digital de quem acreditou desde o primeiro momento, que não se submeteu nem se curvou à pressão e ao jogo de mentira.

E o governo continua tentando. Conforme matéria do dia 30 de maio, 15 dias depois do início da nossa obstrução, o governo Zema propõe 12,84% de reajuste para o piso salarial da educação. Aí, a matéria diz que o governo propõe, mas ele não diz porque ele propôs, porque ele precisava voltar o diálogo a esta Assembleia, porque nós não cederíamos à negociação se não fosse colocado em pauta o reajuste dos servidores, conquista desse trabalho de enfrentamento nesta Casa.

Dando sequência aos fatos, para a gente mostre e prove claramente o que aconteceu nesta Casa, no dia 27 de junho, na semana passada, a Assembleia aprova, em 1º turno, o reajuste de 12,84%, o que obviamente provou e nos deu condição de chegar aqui. Só que, no meio disso, no meio do impasse sobre o reajuste, Zema, infelizmente, no dia 30, logo em seguida, está em outra matéria. O governador afirmou que não haveria aumento para as outras categorias. E, aí, eu não posso deixar de registrar aqui que nós estamos discutindo algo, e nós pedimos isso e tentamos provar a importância ao governo da valorização dos nossos servidores e que fossem, no mínimo, discutidos a recomposição para os demais servidores e o piso dos profissionais da educação, enfim, a todos, a recomposição de 2022 referente às perdas inflacionárias. Nem isso o governador foi capaz de reconhecer para os demais servidores.

No entanto, nós não podemos deixar de lembrar do ano passado, da luta que nós tivemos ainda na primeira gestão do governador Zema, o embate que nós tivemos na Casa ao votarmos e aprovarmos o reajuste aos servidores. Quero resgatar o dia 12 de fevereiro do ano passado – está aqui a matéria –, na verdade, dois anos atrás, os deputados mais antigos vão se lembrar e outros que não estavam nesta Casa. Está aqui uma matéria do jornal O Tempo que lembra sobre o reajuste: “Zema nega reajuste aos professores e pede sacrifício à categoria”. Então, a nossa luta de oposição aqui não é só agora deste ano e deste governo. Ela é uma luta que a todo momento tenta provar aquilo que é fato, aquilo que está nas contas. É sobre aquilo que existe dinheiro vinculado para fazer e que o governador nega a todo momento. “Projeto do governo prevê reajuste de 41% até 2022 para servidores de segurança. Demais categorias reivindicam o mesmo.” Nós vamos lembrar os companheiros da segurança quando o Zema vetou um projeto de reajuste à segurança pública – e nós votamos aqui. Era um compromisso do governador, mas que foi vetado por ele.

Em abril do ano passado, em nova matéria: “O governador Zema veta reajuste extra a servidores da educação, da saúde e da segurança pública”. Meses depois, em campanha, ele afirma que o seu compromisso era valorizar os servidores e, no mínimo, garantir a recomposição das perdas inflacionárias, mas os fatos estão registrados na mídia, na história e no dia a dia de cada um e de cada uma.

Estou trazendo aqui para todo mundo se lembrar do enfrentamento do governador aos servidores ano a ano. Em abril do ano passado: “Deputados derrubam veto de Zema sobre o reajuste da educação, da saúde e da segurança”. Nós votamos o reajuste, que foi aprovado e encaminhado para o governador, que o vetou. O veto veio para esta Casa, nós o derrubamos, mas em seguida o governador faz o quê? Quem acompanha sabe, mas eu vou registrar e trazer novamente aqui. Em abril do ano passado: “Zema vai ao Supremo Tribunal Federal contra o reajuste ampliado dos servidores”. Infelizmente, logo em seguida, 10 dias depois, sai a decisão do Supremo, e a matéria é muito clara: “Zema comemora suspensão do Supremo Tribunal Federal sobre o reajuste dos servidores públicos de Minas Gerais”.

Então, meus amigos e minhas amigas, não satisfeito em prejudicar os servidores; não satisfeito em descumprir o acordo; não satisfeito em ganhar no Supremo e derrotar um reajuste legítimo, votado e aprovado nesta Casa e comemorar isso; não satisfeito, o governo ainda entra na Justiça contra o sindicato por greve. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais é multado por R$3.000.000,00. Zema ainda penaliza o sindicato, porque essa é a forma de governar. Diferente do TikTok, diferente do final de semana lavando louça e se pousando de humilde, nos bastidores da política, no Supremo Tribunal Federal, Zema persegue, descumpre acordo e penaliza servidores.

Quero valorizar o trabalho de cada deputado e de cada deputada aqui da oposição que enfrentou a duras penas os ataques e as mentiras a todo momento, mas também os deputados da própria base do governo que não aceitou a pressão e se dispôs a votar aqui. É um trabalho dos deputados, que eu faço questão de valorizar e de reconhecer a cada momento. Eu não quero me estender muito porque nós queremos, na verdade, não só votar o reajuste dos servidores mas também queremos discutir. E eu queria convidar todos os deputados e todas as deputadas aqui, que têm certeza que vão nos ajudar, a assinarem uma emenda para a gente votar logo depois do projeto, a fim de dar um prazo para que o governo pague o retroativo aos servidores. Porque o projeto prevê o reajuste de 12,84% retroativos a 1º de janeiro, mas o projeto não diz até quando serão pagos esses seis meses retroativos. Então nós estamos propondo uma emenda para que o nome de todos os deputados e de todas as deputadas do nosso bloco que vão assinar... E nós vamos convidar os demais deputados para que a Assembleia mostre o seu compromisso e, obviamente, garanta aos servidores e às servidoras da educação que não só terão reajuste mas que tenham, nos próximos meses, a garantia do pagamento do retroativo dos últimos meses. Eu vou deixar ali junto com os companheiros para que assinem conosco a emenda coletiva de pagamento do retroativo... Quem poderia... Deputado Celinho e deputado Marquinho, que estão aqui, a gente já podia colher as assinaturas dessa emenda, enquanto acontecem as discussões, para que todo mundo possa assiná-la.

Para encerrar, companheiros e companheiras, eu queria pedir o apoio de todos em uma emenda importante que nós temos – além desta e além do projeto –, que é a emenda de reajuste aos servidores da segurança pública, que também estão aqui. Nós enfrentamos, volto a dizer, ataques, perseguições e mentiras, na certeza de que nós chegaremos neste dia aqui para garantir o reajuste, mas também para fazer com que a emenda estenda esse benefício aos servidores e profissionais da segurança pública. A oposição toda assinou. Todos e todas. Absolutamente todos os deputados do nosso bloco assinaram essa emenda, e nós vamos também encaminhá-la, de forma favorável, pedindo o apoio de todos os deputados e de todas deputadas.

Por fim, quero dizer a todos e a todas aqui, aos servidores, a todos que nos acompanham que a nossa luta não se encerra aqui. Daqui algumas horas, tenho certeza de que teremos a conquista ao aprovarmos esse reajuste e as emendas a ele apresentadas, mas há um desafio maior pela frente. O governo ainda insiste em querer aprovar nesta Casa algo que ainda é mais penoso do que aquela luta de conseguir, ano a ano, o seu reajuste, que é um Regime de Recuperação Fiscal, que imporá, a cada um e a cada uma aqui e a todos os Poderes do Estado, perder a possibilidade de discutir um reajuste salarial pelos próximos nove anos. Então se nós estamos achando importante essa conquista, reconhecendo a luta que nós travamos, ao longo dos meses, para chegar até esse reajuste, nós temos de continuar alertas, nós temos de continuar mobilizados, para não permitir que este Regime de Recuperação Fiscal seja aprovado nesta Casa.

Da nossa parte, do Bloco Democracia e Luta, há o nosso compromisso. Existem muitos deputados aqui que, eu sei, apoiam o governo e também são contra esse regime e continuarão firmes conosco nos bastidores apoiando. E nós vamos seguir contando, para cada canto deste estado, da importância que é derrubar esse projeto, porque ele é ainda mais penoso não só para os servidores, mas sobretudo para as políticas públicas do Estado, que seguirão, pelos próximos nove anos, sem reajuste, sem investimento, o que vai diminuir consequentemente o atendimento à nossa população que tanto precisa.

Então, da nossa parte, fica o nosso compromisso de continuar seguindo nessa luta. Parabéns por essa conquista. Vamos juntos garantir o apoio a cada fala de cada deputado para termos, na hora da votação, o maior número de deputados apoiando esse tão importante reajuste de reconhecimento e valorização dos nossos profissionais da educação. Muito obrigado. Parabéns a todos.

O presidente – Obrigado, deputado Ulysses Gomes. Com a palavra, para discutir, a deputada Lohanna.