Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
88 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a importância da proposta de emenda à Constituição que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Manifesta solidariedade às parlamentares, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas, e solicita investigação mais eficaz.
Resumo: Manifesta solidariedade às deputadas mineiras, perante a continuidade de ameaças sofridas por elas, especialmente à deputada Bella Gonçalves.
Resumo: Comenta a importância do avanço das investigações da força-tarefa criada para apurar as ameaças de morte a parlamentares eleitas. Contesta deputados que teriam questionado o uso de escolta por essas parlamentares. Critica o fato de o governador Romeu Zema se esquivar de responder perguntas sobre o aumento de impostos sobre produtos considerados supérfluos e às políticas de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Informa sobre o compromisso de fiscalizar e provocar uma efetiva auditoria sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Informa sobre vitória parcial em defesa da Serra do Rola-Moça, pela não homologação do Termo de Ajuste de Conduta – TAC – que permitiria à mineradora Santa Paulina escoar minério de ferro por dentro da área do parque.
Resumo: Destaca a importância da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado. Critica projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Resumo: Manifesta repúdio a deputado que utilizou o termo "mulher de malandro" em pronunciamento, por considerar que se trata de uma fala de violência contra as mulheres. Destaca sua defesa ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, mas comenta haver má aplicação do dinheiro do fundo, ao declarar voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno.
Resumo: Manifesta repúdio sobre fala do deputado Eduardo Azevedo que conteria depreciação de gênero. Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno.
Resumo: Apresenta questão de ordem sobre fala do deputado Eduardo Azevedo que conteria depreciação de gênero.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Ressalta seu envolvimento na questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e sobre programa criado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução das Filas.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini que foi ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião de Plenário e propõe a exoneração da assessora. Informa que vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública para convocar a assessora que será inquirida por ter praticado crime contra a deputada Chiara. Declara ter sido ofendido pelo deputado Ulysses Gomes. Parabeniza a todos os deputados pela aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.