2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 20/2/2024

Palavras do deputado Oscar Teixeira

O deputado Oscar Teixeira – Quero cumprimentar o nosso presidente, Duarte Bechir, e demais deputados aqui presentes. Pela primeira vez, neste ano – iniciamos os trabalhos há uns dias –, eu estou aqui para manifestar todo o sentimento do povo norte-mineiro. Nos últimos dias, semanas, o nosso extremo Norte de Minas estava, sim, numa luta, ainda estamos, em prol da manutenção, da conservação de nossas MGs. A MG-122, que liga a rodovia federal 251 até a divisa com a Bahia, no município de Espinosa, parte dela é dos anos de 1970, parte é dos anos de 1980, bastante antiga, está com asfalto ressecado, extremamente danificado. E é por onde passam os norte-mineiros, é o corredor de acesso a vários municípios daquela região.

A gente lá no extremo Norte… Agora, nós que somos extremo-nortistas temos orgulho de estar aqui, neste Parlamento, para defender os nossos interesses. Vários cidadãos, prefeitos, vereadores, empresários, caminhoneiros, todas as pessoas entraram em contato com a gente para que possamos interceder, para que possamos buscar junto ao DER, junto ao governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura, algo que pudesse de verdade nos socorrer naquela região.

Assim, como deputado representante do extremo Norte de Minas, do Norte de Minas, eu, Oscar, tomei as providências. Sem alarde, sem escândalos, sem teatro, nós buscamos, através dos órgãos competentes; através do nosso governador Romeu Zema; através do secretário de Infraestrutura, Pedro Bruno; através do nosso diretor do DER, Rodrigo Tavares; e também da diretoria Regional de Janaúba, com o Genilson, a quem quero muito agradecer a gentileza, a presteza de sempre nos receber. Com essa luta, graças a Deus, o nosso clamor, o nosso pedido foi atendido pelo governo. O governo nesse momento… A gente também não pode só reclamar, só pedir, só ficar jogando tinta e lenha na fogueira. A gente tem que agir. A minha ação foi buscar esses órgãos para que a gente pudesse, de fato, ter a solução dos problemas.

Já, de imediato, desde o ano passado o governo do Estado de Minas promoveu, depois do planejamento, através do DER, a licitação do primeiro trecho da 122 para recapeamento. O primeiro trecho compreende a cidade de Nova Porteirinha até a BR-251, passando por Janaúba. É um trecho de praticamente 111km. O Estado fez esse processo licitatório e, graças a Deus, deu a ordem de serviços agora, recentemente, no dia 15 de fevereiro. E já está no site do DER, gente, a informação de que os trabalhos de recapeamento do primeiro trecho já serão iniciados a partir de amanhã. Então eu quero aqui, neste momento, agradecer aos órgãos do governo do Estado, que nos atenderam nesse pedido muito especial.

O segundo trecho é um trecho crítico, da década dos anos 1980. É o asfalto que ligará Nova Porteirinha a Porteirinha, Porteirinha a Mato Verde, Mato Verde a Monte Azul, Monte Azul a Espinosa e também à Bahia. E a gente tem lutado muito. É outra luta permanente na qual o DER, a Regional de Janaúba, também entrou em prol de conseguirmos o recapeamento. E, neste momento, quero também anunciar que, segundo o anúncio do governo de ontem, a partir de hoje a empresa contratada também já está liberada para fazer a manutenção desse trecho. E dessa vez essa manutenção será muito melhor, deputada Leninha, por quê? Porque vai haver mais recursos. Nos anos anteriores, os recursos eram da ordem de R$4.000.000,00 a R$5.000.000,00 para a manutenção da 122, da Regional de Janaúba, e adjacências que a ligam a Mamonas, a Santo Antônio do Retiro, a Catuti, a Gameleiras, a Serranópolis, a Riacho, Pai Pedro. E o DER dava conta. Mas não é o necessário. Nós queremos o recapeamento. Então o governo, neste momento, para planejar o recapeamento da segunda etapa, conseguiu colocar não só R$5.000.000,00, mas R$15.000.000,00 para este ano de 2024, para que não seja feita apenas a manutenção desse trecho, mas o recapeamento dos trechos mais críticos, até que o governo possa fazer o recapeamento da segunda etapa.

É lógico que há momentos em que o cidadão acha que aquela região está abandonada, está esquecida, mas isso não é verdade. Nós temos uma bancada aqui, nesta Casa, que defende. Nós temos deputados e o Oscar, morador do miolo do extremo Norte, que estão aqui para defendê-la. Então quero falar com vocês que estamos lutando muito, mas é lógico que o governo tem suas condições, tem suas dificuldades. Mas, com essas dificuldades e com essa representação, quero muito conseguir esse recapeamento. Enquanto ele não sai, nós estamos iniciando hoje a manutenção da 122 para assim tranquilizar o nosso cidadão. Os acidentes realmente estão acontecendo, e essa manutenção não será da noite para o dia. Cada um de nós, cidadãos do extremo Norte de Minas, temos que entender e ter um pouco mais de paciência, mas, lógico, não deixarmos passar a possibilidade de recapeamento.

Então eu quero aqui também agradecer ao nosso querido Rodrigo, quero agradecer ao Pedro Bruno, da Secretaria de Infra, mas quero agradecer a sensibilidade do nosso governador Romeu Zema, que, de uma forma muito especial, atendeu ao nosso clamor, ao clamor da nossa região. E assim a gente vai fazer. Ele sabe que tem aqui, neste Parlamento, um parceiro, mas um parceiro que também cobra. Eu quero, sim, o recapeamento da segunda etapa da MG-122, que acontecerá em breve. Nós temos que acreditar, e o nosso governador não vai nos decepcionar.

Queridos amigos do extremo Norte, muito obrigado pela paciência. Vamos ter mais um pouco de paciência nesse processo de conseguir todas as manutenções porque ficaremos felizes ao final, ao ver uma 122 bem melhor e as suas adjacentes também bem melhores para atender o nosso público. Quero aproveitar este momento para lembrar que a BR-122, no Estado da Bahia, ao terminar Minas Gerais, é uma rodovia estadual e que, a partir da divisa da Bahia, ela se torna uma BR de responsabilidade do governo federal. Por isso as estradas da BR-122, na Bahia, de verdade, são muito boas. A nossa vai ficar boa também. É preciso ter confiança em Deus, nos nossos governantes e em mim. Vocês podem contar que a nossa luta será junto com vocês para a busca de todas as conquistas.

A deputada Leninha (em aparte) – Obrigada, deputado Oscar. Eu queria cumprimentá-lo pela intervenção. Nós, que somos do Norte de Minas… Eu também fico vendo o Doutor Jean, que sobe nesta tribuna constantemente para falar das estradas do Jequitinhonha.

É importante a gente reconhecer essa ação que dá resultados concretos: a nossa intervenção e incidência dentro da política pública. Eu queria lembrar também os prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal da Serra Geral, prefeitos que fizeram muitos movimentos. Quero agradecer e dizer que o Legislativo faz a sua parte, mas é muito importante ter a retaguarda séria e responsável dos prefeitos e das lideranças que estão na região. Também não posso deixar de registrar que você passa constantemente por esse trecho. Eu passo de vez em quando porque sou da região, mas você, provavelmente, semanalmente, passa por esse trecho. Lembro-me também do deputado Cristiano falando sobre a MG-122. Nós estamos falando isso aqui porque é importante deixar publicamente o compromisso não só seu mas da nossa bancada com relação à nossa região, porque é lamentável a gente ver senador usar as redes sociais pra disseminar mentiras, para fazer espetáculo, para colocar situações que não existem, desconhecendo o trabalho sério que o Parlamento faz aqui, em Minas Gerais. É nosso papel cobrar do governador; é nosso papel escancarar mesmo as desigualdades por este estado afora; é nosso papel responsável também reconhecer as iniciativas feitas para resolver os problemas. Queríamos nós que todas as questões que a gente trouxesse aqui tivessem, de fato, uma solução rápida. É importante reconhecer que a manutenção e o início das obras é fundamental para o pessoal da Serra Geral, visto que, nos últimos meses, acompanhamos os vários acidentes, inclusive com óbitos, nessa região. Ou seja, estamos aqui, no Parlamento, para colocar, mais uma vez, que o nosso papel é denunciar, é anunciar, é reconhecer. O nosso papel aqui é pressionar para que as obras públicas, de fato, aconteçam. O Norte de Minas, de fato, merece, assim como o Jequitinhonha e outras regiões, ter incidências tão importantes para que as coisas aconteçam em Minas Gerais. Muito obrigada.

O deputado Oscar Teixeira – Sim, deputada, concordo com suas palavras. Quero aproveitar e agradecer ao nosso presidente Duarte Bechir e a todos os parlamentares que aqui estão. Com a nossa força como parlamentar, iremos, com certeza, fazer muito mais. O meu muito-obrigado. Boa tarde a todos.