Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
112 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta a polêmica envolvendo o empresário Elon Musk e o juiz do Supremo Tribunal Federal - STF - Alexandre de Moraes. Ressalta a necessidade de que as empresas de tecnologia respeitem as leis de um país para garantir o estado democrático de direito. Informa que Musk se negou a colaborar com informações em diversos crimes, em nome da liberdade de expressão. Destaca a importância da regulamentação das redes sociais no sentido de coibir crimes.
Resumo: Destaca o transcurso do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Destaca também os cinco anos da promulgação da lei que institui a política estadual de segurança de barragens - Lei Mar de Lama Nunca Mais. Informa sobre debate público que irá tratar sobre a dívida do Estado com a União, bem como das ações recentemente anunciadas para a Bacia do Rio Doce. Ressalta o anúncio da criação de institutos federais de educação no Estado, e a importância do repasse ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) realizado pelo governo federal. Solicita ao governo de Minas a realização da etapa estadual da Conferência das Cidades.
Resumo: Critica a atuação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacando o agravamento da epidemia de dengue em todo o País, os altos índices de mortalidade entre os indígenas ianomâmis e a crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro, que culminou com a exoneração do secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães. Ressalta que o afastamento do secretário será prejudicial para Minas Gerais, uma vez que ele vinha sendo importante interlocutor no Ministério da Saúde, tendo colaborado na resolução de vários problemas de hospitais localizados no Estado.
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Parabeniza o governador Romeu Zema pela decisão de retirar benefício fiscal para as empresas de laticínios que importarem leite de outros países, e critica a política do governo federal para o setor. Elogia o deputado Leonídio Bouças pelo lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de prefeito do Município de Uberlândia.
Resumo: Elogia o evento “Minas Grita pelo Leite”. Critica a política do governo federal em relação aos produtores rurais. Critica invasão de terra no Município de Lagoa Santa.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, por ocasião do transcurso do 50º aniversário de criação dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de criação dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem.