Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

28 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Elogia emendas apresentadas ao projeto, com destaque para a que trata sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica, no entanto, o governador Romeu Zema pelo déficit contido no orçamento e pelo Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Comenta o déficit contido no orçamento. Critica a gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Elogia o trabalho dos líderes e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Contesta críticas à gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 301 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.