Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
20 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno, e à emenda apresentada.
Resumo: Informa ter apresentado emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno. Destaca ser importante o compromisso de um trabalho junto aos deputados federais para que seja possível uma legislação federal que possa fazer justiça nos trechos concedidos das rodovias federais.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno, e à Emenda nº 1.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno. Destaca sua posição contrária à privatização das estradas e à cobrança de pedágios.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno. Destaca a importância do compromisso das concessionárias em relação à manutenção da qualidade das rodovias e a importância de se constituírem agências reguladoras.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno. Destaca a importância da criação de agência reguladora para garantir a qualidade do serviço prestado e a modicidade tarifária.
Resumo: Comemora anúncio da conclusão, ainda neste ano, do projeto de pavimentação da Estrada da Produção, a LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte ao de Capitão Enéas. Destaca a importância da lei que cria o Programa Usuário Ativo: Informação, Segurança e Economia – Uaise –, de incentivo à participação dos usuários no fornecimento de informações direcionadas ao aperfeiçoamento da manutenção da malha rodoviária sob responsabilidade do Estado e dá outras providências. Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que altera essa lei, destinando recursos preferencialmente para o asfaltamento da Estrada da Produção.