Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
95 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Comenta que os deputados da direita estariam disseminando "fake news" sobre o projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.