Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

161 pronunciamentos encontrados
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que autoriza a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - a doar ao Município de Carangola o imóvel que especifica (destinação: implantação de praça de alimentação e de espaço público de convivência), em 1º turno, na forma do Substitutivo n° 2.
Data: 13/09/2023 às 10:00h
Resumo: Declara ser contra qualquer aumento de impostos e comenta a importância de votar a favor da população. Critica o governo federal e a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal - STF - que votou a favor da descriminalização do aborto.
Data: 11/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Data: 11/09/2023 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Data: 11/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Data: 11/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Data: 31/08/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta pedido de demissão do empresário Salim Mattar, que abandonou o cargo de consultor especial na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Informa sobre visita à Câmara Municipal de Congonhas (MG) onde se discutiu a questão das mineradoras. Comenta episódio envolvendo assessoria da deputada Macaé Evaristo.
Data: 31/08/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do Hidroex no Município de Frutal.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Defende proposta de emenda à Constituição de autoria do governador que facilita a privatização de empresas estatais prestadoras de serviço público em Minas Gerais.