Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
29 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre porte de maconha. Informa sobre projeto de lei de sua auoria que institui cobrança de multa em Minas Gerais para qualquer porte de substância ilícita e entorpecente. Critica o presidente Lula por declaração a respeito da "Conservative Political Action Conference" - Cpac.
Resumo: Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo. Lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - sobre o porte de maconha.
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera lei que dispõe sobre a comunicação a órgãos de segurança pública de ocorrência, ou indício de ocorrência, de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso nos condomínios residenciais localizados no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid- 19, em 1º turno.
Resumo: Solicita uma postura mais ativa dos cidadãos no combate à criminalidade, citando experimento social que simulou sequestro de criança em uma calçada movimentada.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Resumo: Critica o indiciamento de 40 policiais que participaram de uma ação no Município de Varginha, em 31 de outubro de 2021, que resultou na morte de 21 pessoas. Critica a deputada federal Gleisi Hoffmann pela intenção de acabar com os clubes de tiro e com os registros de colecionadores, atiradores e caçadores - CACs. Critica o tratamento da imprensa em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Parabeniza o movimento "Minas Grita pelo Leite".
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação do projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades do Estado a oferecer aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita; da lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete salva-vidas nos locais em que haja risco de afogamento constatado previamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CBMMG; e do projeto de lei complementar que estende, até o final do exercício financeiro de 2024, autorização a município para transposição e transferência de saldos que menciona e incluindo, entre estes, saldos oriundos de Secretarias de Estado que não a Secretaria de Estado de Saúde - SES - no atual cronograma ou anteriores a ele. Informa sobre reunião com feirantes e expositores da Feira do Mineirinho. Comenta a necessidade de medidas para minimizar esses efeitos danosos da seca no Vale do Jequitinhonha.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios na apuração dos crimes hediondos, dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra a dignidade sexual que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado.
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União. Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Elogia ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Perdigão, após roubo de caminhonete.