Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
88 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o projeto de lei que institui a Semana Estadual das Vítimas de Violência do Estado.