Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
37 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por ocasião do transcurso do 95º aniversário de fundação do Mercado Central do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz de direito. Lê mensagens do deputado Charles Santos, autor do requerimento que deu origem à homenagem, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Informa sobre o Dia Mundial das Doenças Raras, e agradece ao América Futebol Clube e ao Clube Atlético Mineiro por darem visibilidade à causa.
Resumo: Denuncia que as escolas particulares estão negando matrículas de alunos com deficiência, alegando não ter estrutura adequada. Destaca que essa conduta fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e que irá acionar o Ministério Público para averiguar a situação.
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Defende o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro, citado em pronunciamento do deputado Ulysses Gomes.
Resumo: Solicita apoio a projeto de lei de sua autoria que altera diversas leis estaduais para atualizar a terminologia utilizada em referência às pessoas com deficiência (as leis mencionadas deixarão de conter a expressão “pessoa portadora de deficiência” e passarão a usar, em seu lugar, “pessoa com deficiência”).
Resumo: Transcurso do Dia Mundial das Doenças Raras.
Resumo: Defende a criação de uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados com canabidiol.