Pronunciamentos

DEPUTADO ZÉ GUILHERME (PP), Presidente "ad hoc", autor do requerimento que deu origem à homenagem

Discurso

Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz de direito. Lê mensagens do deputado Charles Santos, autor do requerimento que deu origem à homenagem, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Reunião 17ª reunião ESPECIAL
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 14/05/2024
Página 4, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas RQN 1032 de 2023
RQN 6124 de 2024

Normas citadas RAL nº 5614, de 2023

17ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/5/2024

Palavras do presidente (deputado Zé Guilherme)

Cumprimento o nosso querido homenageado, o mais novo mineiro, Dr. Cássio Azevedo Fontenelle, juiz de direito, membro da Corte Eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nosso homenageado da noite. Cumprimento ainda o Exmo. Sr. desembargador Octavio Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; o Exmo. Sr. desembargador Rui de Almeida Magalhães, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho; o Exmo. Sr. chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de justiça Paulo de Tarso Morais Filho, representando o procurador-geral de justiça Jarbas Soares Filho – é um prazer tê-lo aqui, Dr. Paulo; o Exmo. Sr. Guilherme Deckers, defensor público auxiliar da Defensoria-Geral, representando a defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a Exma. Sra. Maria Alice Faria, delegada-geral de polícia, representando a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. De uma forma especial, cumprimento o meu colega deputado Bruno Engler, aqui presente, nosso candidato a prefeito neste ano, um parceiro muito grande e sempre presente na nossa Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Dr. Cássio, o título foi um pedido de vários deputados, encabeçado pelo nosso querido deputado Charles Santos. Infelizmente, ele teve um compromisso, teve que fazer uma viagem e não pôde estar presente, mas vou ler a mensagem que ele deixou. (– Lê:) “Exmo. Juiz Dr. Cássio Fontenelle, esse tão honroso e benemérito ato solene conferido a V. Exa., que receberá o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais, tem como finalidade singular homenageá-lo por toda a representatividade que tem para o nosso estado ao longo desses 24 anos de relevantes serviços prestados à magistratura mineira. É importante mencionar que o Dr. Cássio, anteriormente, atuou por cinco anos na Defensoria Pública de Minas, tendo assim percorrido uma brilhante carreira e, desde o início, destacando-se por seu compromisso e compaixão com a Justiça. Em toda a comunidade jurídica, tornou-se uma pessoa respeitada por sua abordagem ponderada e a sua busca incansável pela equidade.

Esta homenagem é um reconhecimento e uma celebração à trajetória de um homem, cuja lisura, esmero e sabedoria moldaram não somente a sua carreira, como também aqueles ao seu redor. Quero ressaltar também…

Nós lhe damos parabéns, Dr. Cássio, porque ontem foi seu aniversário. Parabéns! Mais um motivo para esta celebração.

Portanto, em uma data tão emblemática e primorosa como esta, em que se torna, oficialmente, cidadão mineiro, não poderia haver outra ocasião tão especial para esta cerimônia, digna de ser contemplada e aplaudida por todos nós. Quero reiterar meus votos de novas conquistas nessa extraordinária missão, inspirando a todos com o seu exemplo e dedicação. Deputado Charles Santos”.

(– Lê.) “A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais tem a grande satisfação de promover esta reunião, na qual o magistrado Cássio Azevedo Fontenelle, membro da Corte Eleitoral, torna-se cidadão honorário do Estado pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.

Dono de notáveis conhecimentos jurídicos, o cearense da cidade de Fortaleza, filho de seu Sílvio e D. Norma, é o ouvidor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, sempre atuando no intuito de servir e pacificar conflitos, comunicando-se com o público em geral, os servidores da instituição e a Justiça Eleitoral. Em sua vasta experiência judicante, constam atividades em diversas comarcas: Januária, Manga, Montalvânia, Itamarandiba, Rio Vermelho, Sete Lagoas e Governador Valadares, o que lhe trouxe uma grande familiaridade com os nossos hábitos e com os nossos cidadãos.

O escritor Mário de Andrade já disse que não devemos servir de exemplo a ninguém, mas podemos servir de lição. E o Dr. Cássio Fontenelle tem feito do exercício da atividade pública um espaço de dedicação, eficiência e ética, sendo, portanto, uma lição a ser aprendida por todos que reverenciam o Estado Democrático de Direito, pois esse homem dedicado à Justiça é hoje reconhecido por seu próprio mérito e esforço como o mais novo cidadão de Minas Gerais.

Podemos arriscar a dizer que o nosso homenageado cativou naturalmente aqueles com quem convive, tornando-se mineiro de coração. Agora chegou a vez de a Assembleia de Minas Gerais prestar a sua homenagem a quem tanto fez por nosso estado. Minas Gerais orgulha-se, portanto, de acolher, dentre os seus cidadãos, mais esse ilustre filho. Estamos todos confiantes de que esse é um justo ato de homenagem a um dos nossos mais talentosos e capazes homens de direito. Muito obrigado”. A mensagem é do nosso presidente, deputado Tadeu Martins Leite.

Antes de encerrar, eu gostaria de dizer que, para mim, foi uma honra presidir esta sessão, com o amigo Dr. Cássio cercado por vários amigos. E ele está muito bem, está cercado por vários atleticanos, como o Dr. Paulo. O Dr. Boccalini é o quê? Também é atleticano. O nosso deputado que está assentado ali também é um atleticano ferrenho. Então você está muito bem acompanhado, Dr. Cássio.