Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
19 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora o anúncio de convênio para construção de bacias de contenção de enchentes nos Municípios de Contagem e de Belo Horizonte.
Resumo: Solicita ao governo do Estado celeridade em nova licitação de obras da estrada que liga Pintópolis a Urucuia. Lamenta a situação precária das rodovias em Minas Gerais, solicitando atenção dos governos do Estado e federal para a recuperação das estradas. Solicita ainda ao governador que encaminhe pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pelo fim da cobrança da bandeira vermelha para os consumidores de Minas Gerais.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.
Resumo: Parabeniza os professores pelo seu dia e agradece pelo período em que ficou em sala de aula e na direção de escola, momento que classificou como o mais importante de sua vida. Destaca o trabalho árduo dos professores, principalmente neste contexto de pandemia da Covid-19, em que foi necessário aprender a lidar com novas tecnologias, às quais muitos nem tinham acesso. Defende investimentos na educação, condição que considera fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Resumo: Parabeniza a Assembleia Legislativa pela condução dos trabalhos de reforma da Previdência.
Resumo: Elogia as apresentações das entidades sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores civis do Estado. Solicita a suspensão da tramitação da proposta enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Comenta que governos anteriores confiscaram recursos dos trabalhadores e depósitos judiciais, e que o servidor não pode pagar a conta sozinho. Ressalta que a receita do Estado não caiu durante a pandemia, considerando o primeiro semestre.
Resumo: Elogia decisão do presidente da Assembleia Legislativa de realizar um seminário para discussão das mudanças no regime previdenciário dos servidores civis do Estado, antes de retomar a tramitação da reforma proposta pelo governador Romeu Zema. Apresenta um histórico da Previdência, ressaltando que o aumento da alíquota não resolverá o problema, e que os servidores, como sociedade, não podem ser responsabilizados pela situação.
Resumo: Parabeniza todos os envolvidos na aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras cirúrgicas para consumo nos estabelecimentos comerciais do Estado de Minas Gerais, durante o período de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, pela convocação de secretários e presidentes de autarquias para um debate a respeito de ações contra a pandemia. Solicita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - que não autorize suas terceirizadas a cortarem a energia de pequenos e microempresários.
Resumo: Elogia a aprovação das seguintes proposições: o projeto de lei que autoriza a Mesa da Assembleia Legislativa a reduzir temporariamente, em casos excepcionais, a verba indenizatória em razão de atividade inerente ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências; os projetos de resolução que reconhecem o estado de calamidade pública nos Municípios de Contagem e de Coronel Fabriciano em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus; e o projeto de lei que institui a Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências. Presta homenagem pelo Dia Mundial da Saúde e pelo Dia do Jornalista. Solicita ao governo do Estado resposta para o seu pedido de equipamentos para as unidades de terapia intensiva - UTIs - do Hospital Irmã Denise, do Município de Caratinga.